Rui Rio defende que discussão do lobbying deve ser feita com novo Parlamento

Presidente do PSD diz que “legislar em cima das eleições é puxar pela demagogia” e prefere que a nova Assembleia da República que sair das legislativas de Outubro faça uma nova lei “com toda a calma e toda a ponderação”.

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LUSA/JOSÉ COELHO

Ao contrário do pedido do Presidente da República para que os deputados voltassem a olhar para a regulamentação do lobbying ainda na próxima semana, o líder do PSD prefere que o assunto fique para a nova composição da Assembleia da República que sair das legislativas de 6 de Outubro.

“Legislar em cima das eleições é puxar pela demagogia”, argumenta Rui Rio, que também critica o conteúdo da lei em cuja votação o PSD se absteve. O Bloco, o PCP, o PEV, o PAN e o deputado não-inscrito Paulo Trigo Pereira votaram contra. Só o PS e o CDS, que tinham propostas nesse sentido, votaram a favor, apesar de também um grupo de deputados do PSD, sob a coordenação de Margarida Balseiro Lopes (líder da JSD) e Duarte Marques, também ter apresentado uma proposta.

Rui Rio defendeu a abstenção do PSD alegando que aquilo a que chamam lei do lobbying "não é propriamente uma lei do lobbying”, mas antes um diploma “como o Melhoral, que nem faz bem nem faz mal”. A expressão chegou a ser usada pelos deputados do PSD na Comissão para o Reforço da Transparência nas várias discussões sobre as propostas. “Era uma lei no sentido de haver registos das reuniões que os deputados, vereadores, presidentes das câmaras vão tendo”, descreveu Rui Rio quando falou aos jornalistas à margem das comemorações dos 45 anos da JSD, na Trofa.

A nova legislação “cria burocracia e não regulamenta praticamente nada de concreto. Por isso, daí a nossa abstenção”. “Quando queremos combater a corrupção e o compadrio, temos que procurar fazer um quadro legal que efectivamente os combata, não um quadro legal que parece que combate”, defendeu Rui Rio, recusando comentar as razões do veto do Presidente.

Mas aponta a questão do timing: “A única coisa que tenho a dizer e aí o Presidente da República não tem esta opinião mas eu tenho: acho que estar a legislar em cima das eleições é puxar pela demagogia.” Daí que considere “muito mais prudente esperar-se pelas eleições e então a próxima Assembleia da República, com toda a calma e toda a ponderação, se assim entender, fazer uma lei. Acho sempre que é negativo – e já estamos na pré-campanha – em cima de campanha eleitoral estar à pressa a fazer isto ou aquilo”, rematou.

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