O primeiro-ministro afirmou nesta quinta-feira que, nas próximas semanas, o Governo vai lançar um programa para criar mais sete mil vagas em creches, com o objectivo de aumentar a capacidade de resposta sobretudo nas áreas metropolitanas.

António Costa anunciou este passo do seu Governo no final de uma cerimónia, em São Bento, em que o Estado assinou um acordo com o sector social para o biénio 2019/2020 no valor de 1,5 milhões de euros.

No final do seu discurso, o primeiro-ministro defendeu que é necessário “investir seriamente numa rede de creches em todo o país”, apesar de Portugal, na sua perspectiva, estar acima dos limiares impostos pela União Europeia, tendo o país actualmente uma taxa de cobertura de 50% face aos 30% requeridos. “Mas sabemos que é ainda insuficiente, além do mais porque, felizmente, Portugal tem uma das mais elevadas taxas de feminização do trabalho em toda a Europa. Por isso, nas próximas semanas, vamos lançar um novo programa (inspirado no Programa Pares) para criar uma nova geração de redes de creches”, disse.

De acordo com o primeiro-ministro, o objectivo “é criar mais sete mil vagas em creches em todo o país, dando prioridade às duas áreas metropolitanas [de Lisboa e Porto] e a todos os concelhos do país em que a taxa de cobertura ainda está abaixo do objectivo europeu dos 30%”.

“A demografia é outros dos importantes desafios para o qual estamos todos convocados”, salientou, num discurso escutado pelos ministros da Segurança Social, Vieira da Silva, da Saúde, Marta Temido, da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, bem como pelos representantes do sector social da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), União das Misericórdias Portuguesas, União das Mutualidades Portuguesas e Confederação Cooperativa Portuguesa (Confecoop).

O primeiro-ministro considerou ainda que o modelo de cooperação com as instituições do sector social tem sido importante para a redução dos níveis de pobreza em Portugal e defendeu que este trabalho deve ser mantido e reforçado.

O acordo no valor de 1,5 mil milhões de euros para o biénio de 2019/2020 foi elogiado por todos os representantes das instituições do sector social. Significa que a comparticipação financeira da Segurança Social relativa ao funcionamento dos equipamentos e serviços sociais aumenta em 3,5% face a 2018.

 António Costa disse que a renovação do acordo significa que, da parte do Estado e das instituições do sector social e das mutualidades, “há uma satisfação com os resultados alcançados” nos últimos dois anos.

“Este acordo vai assegurar previsibilidade, confiança e tranquilidade nas formas de cooperação entre o Estado e o sector social. Vamos definir objectivos comuns e reforçar as parcerias e a rede em todo o país. Os desafios que temos pela frente são imensos”, advertiu.

Famílias vencem pobreza

Na perspectiva do primeiro-ministro, nos últimos anos, a situação económica do país “melhorou a situação social, com 180 mil famílias a vencerem o risco de pobreza e 380 mil famílias a libertaram-se do risco de privação material severa”.

“Recentemente, a UNICEF considerou Portugal (a par da Suécia, da Islândia ou da Estónia) como um dos países com melhor política de família. Estes resultados são não só do Estado, mas, também, produto daquilo que as instituições aqui representadas desenvolvem em todo o país. É fruto de um esforço colectivo que importa prosseguir em conjunto”, acentuou o líder do executivo.

Na primeira intervenção da sessão, o ministro do Trabalho e da Segurança Social referiu-se ao carácter positivo do modelo de cooperação existente em Portugal, designadamente em áreas como o apoio à primeira infância, o pré-escolar, o apoio a pessoas com deficiência e a idosos. “Este modelo de cooperação com o sector solidário é um dos mais robustos existentes no país e um dos que melhores resultados apresenta.”

Pela parte dos representantes do sector social, todos fizeram elogios ao Governo, em particular a António Costa e a Vieira da Silva. Rogério Cação, presidente da Confederação Cooperativa Portuguesa, falou num “compromisso histórico”, embora tivesse defendido a necessidade de serem aprofundados os apoios ao nível da rede de cuidados continuados intensivos.

Luís Alberto Silva, da União das Mutualidades Portugueses, considerou que o acordo constituiu “um passo importante para atenuar um défice crónico” nas respostas que são exigidas a este sector, enquanto Manuel Lemos, da União das Misericórdias Portuguesas, destacou entre os principais desafios o apoio aos migrantes, numa intervenção em que salientou “a estima e consideração” que tem pelo primeiro-ministro.

O padre Lino Maia, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, afirmou que o acordo alcançado “é um bom instrumento de cooperação”, criticou parte da comunicação social e elogiou o ministro Vieira da Silva. “Com este acordo, sentimos que as instituições do sector social foram respeitadas”, declarou.