O PSD propõe promover as energias renováveis, discriminar positivamente o recurso à biomassa, melhorar a eficiência energética dos edifícios, incentivar o uso de transportes públicos e agravar a fiscalidade sobre os plásticos. As medidas do programa eleitoral sobre o combate às alterações climáticas foram apresentadas, em linhas gerais, esta tarde pelo líder do partido, mas sem muitos detalhes.

Na aplicação progressiva da fiscalidade verde — um dos onze pontos sobre a redução das emissões de dióxido de carbono — o PSD prevê o “agravamento progressivo das taxas sobre os produtos de plástico” e “incentivos fiscais à substituição do plástico e à sua reutilização”, mas sem quantificar. O mesmo se aplica ao “crescente investimento na ferrovia e à renovação progressiva da frota do Estado para carros híbridos (longo curso) e eléctricos” e à “penalização a médio e longo prazo das frotas municipais a gasolina e gasóleo para deslocações urbanas”. Em nenhum dos casos são dados números concretos.

Rui Rio reconheceu que só algumas das medidas estarão mais detalhadas no programa eleitoral e justificou essa opção de não quantificar com a falta de dados completos por estar na oposição e não no Governo. No documento disponibilizado aos jornalistas, o PSD refere que o actual Governo pretende atingir a neutralidade carbónica em 2050, mas que o país deve “tentar consegui-lo antes dessa data”. O PSD não quis avançar com esse limite temporal. “Tudo isto na sociedade não pode ser feito de forma abrupta”, justificou o líder do PSD.

Entre as propostas está também a da alteração do código da contratação pública para integrar sustentabilidade nos critérios de escolha dos fornecedores. Rui Rio admitiu que o critério do preço tem de ser “equilibrado” com o da sustentabilidade. Na promoção das energias renováveis, o PSD propõe que esse aumento de produção deve ser de acordo com as regras de mercado “sem rendas fixas”. “Queremos promover as renováveis mas sem custos para o consumidor, queremos acabar com as rendas fixas”, explicitou Salvador Malheiro, vice-presidente do PSD, que esteve ao lado de Rui Rio na conferência de imprensa, além de Hugo Carvalho, cabeça-de-lista pelo Porto.

O líder do PSD disse que o partido “concorda que se vive num estado de emergência climática”, que a acção tem de ser “no imediato” e admitiu que, se for Governo, declara o estado de emergência climática, uma deliberação que já foi tomada recentemente pela Assembleia da República, por unanimidade, em projecto de resolução.

Hugo Carvalho, por seu turno, desejou que se crie “um novo normal”, em que seja “normal andarmos de transportes públicos, reutilizarmos, consumirmos e produzirmos [de forma] sustentável”. “Não há segundas oportunidades e já não vamos cedo”, disse.

Questionado sobre o impacto orçamental das medidas, Rui Rio disse ser “residual”. “Não estamos a falar de medidas que tenham de ser contabilizadas no Orçamento do Estado”, afirmou.

Sem revelar em que lugar da lista irá concorrer a deputado, Rio adiantou, no entanto, que o programa eleitoral será aprovado no conselho nacional ainda este mês (sem data marcada) em conjunto com as listas de candidatos a deputados. Em resposta aos jornalistas, o líder do PSD referiu ainda que não tem intenção de apresentar um governo-sombra, recusando-se a falar na demissão do seu vice-presidente Castro Almeida.