A SOS Racismo vai avançar, nesta quarta-feira, com uma queixa-crime no Ministério Público contra Maria de Fátima Bonifácio por considerar que o artigo de opinião publicado sábado no PÚBLICO viola o artigo 240º do Código Penal, que define o crime de discriminação racial.

Mamadou Ba, dirigente da SOS Racismo, considera que o texto assinado pela historiadora Fátima Bonifácio “incita ao ódio, promove o preconceito e o racismo e é ofensivo para qualquer pessoa racializada”. Contactada pelo PÚBLICO, a historiadora não quis comentar. 

“Sabendo que a nossa constituição proíbe claramente qualquer incitamento ao ódio racial é um texto completamente e abertamente racista”, afirma Mamadou Ba ao PÚBLICO. “Nem sequer se trata de uma questão de direito de opinião ou liberdade de expressão. É uma tese que quer reabilitar coisas que pensávamos estarem completamente ultrapassadas no debate público, ideológico e teórico: a ideia de que há raças inferiores.”

Para o dirigente da SOS Racismo “já não é aceitável esse tipo de opiniões” porque “não se baseiam em nenhuma evidência científica, apenas, e posso dizê-lo sem nenhum pejo, num ódio que Maria de Fátima Bonifácio tem para com culturas e pessoas diferentes, que não sejam brancas.”

Num comunicado enviado às redacções a dar conta da decisão de avançar com uma queixa-crime, a SOS Racismo reforça que a crónica da historiadora parte do “pretenso propósito de problematizar e questionar a validade de uma medida de quotas para o acesso ao ensino superior”, mas “o que emerge como a verdadeira tese do artigo é a pretensa inferioridade de ‘ciganos’ e ‘africanos’”. “O que escreve é profundamente injurioso, difamatório e falacioso.”

“Ofender, injuriar e difamar alguém não pode ser justificado como mera opinião; a liberdade de Fátima Bonifácio se expressar e dizer o que pensa não foi limitada – do que se sabe, escreveu exactamente o que quis. Mas não se pode esperar ou pedir aos/às 'africanos'/as e ‘ciganos'/as atingido/as pelas suas palavras, que vejam diminuídos os seus direitos fundamentais, em especial, o direito à honra, à dignidade, à imagem e à integridade moral”, lê-se num comunicado enviado às redacções.

“Direitos inalienáveis e que a Constituição da República lhes reconhece e que toda e qualquer Declaração de Direitos Humanos defende. Direitos que não podem ser suspensos ou aplicados discricionariamente, porque Maria de Fátima Bonifácio considera, a título de ostensivo preconceito, que estes não se lhes aplicam por ‘descendência’”, termina a associação. Com Miguel Dantas