Foi em 2006 que a Câmara Municipal e a Universidade de Aveiro acordaram com o Ministério da Cultura que receberiam 262 obras da chamada Colecção SEC, o acervo com mais de 1300 peças que desde 2017 está à guarda da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC). Passados 13 anos, 100 das obras destinadas a Aveiro ainda não chegaram, estando algumas delas em embaixadas e na residência no primeiro-ministro, em Lisboa, e outras em parte incerta, avança este sábado o Expresso.

O mesmo semanário noticiara já no início de Junho que o Estado desconhece a localização de 170 das obras deste espólio que está neste momento a ser sujeito a uma actualização de inventário, tarefa que deverá ficar concluída até ao final do ano, segundo despacho da ministra da Cultura. De acordo com o determinado por Graça Fonseca, à DGPC compete, além da inventariação, avaliar os protocolos existentes com diversas entidades, de que a câmara e universidade de Aveiro são exemplo, e avançar com propostas para a sua actualização.

Deste acervo do Estado fazem parte obras de Vieira da Silva, Gérard Castello-Lopes, Ângelo de Sousa, Joaquim Rodrigo, Cecil Beaton, David Hockney, Robert Mapplethorpe, Donald Judd, Sol LeWitt ou Keith Haring, estando em parte incerta trabalhos como Entrada Negra, de Helena Almeida, ou Estudo para o Cinema Batalha, de Júlio Pomar, entre trabalhos de artistas como Maria Helena Vieira da Silva, Graça Morais, António Dacosta, João Cutileiro, Sonia Delaunay, José de Guimarães, Cristina Iglésias, Rosa Ramalho, Malangatana, Fernando Lanhas, Pedro Proença, Abel Manta, Francisco Franco, Martins Correia, Manuel Baptista, António Costa Pinheiro e Francisco Rocha.

Onde estão as 100 obras que deviam ter chegado a Aveiro há já 13 anos? Ministério e DGPC remetem a resposta para o fim de 2019, altura em que a tutela apresentará os resultados do processo de inventariação e localização das peças da Colecção SEC, assegurou ao PÚBLICO o gabinete de Graça Fonseca, remetendo para o comunicado que fez chegar às redacções na quinta-feira de manhã.

Ao Expresso, o actual presidente da câmara de Aveiro, José Ribau Esteves, admitiu não saber ao certo quantas obras chegaram à cidade, fazendo referência a uma discrepância que consta logo do acordo celebrado entre as duas entidades e o então Instituto das Artes, que à data era responsável pela colecção do Estado — o protocolo faz referência à cedência de 262 obras mas do anexo em que elas são listadas só constam 258.

“Não sabemos, de facto, quantas obras vieram para Aveiro, porque não temos autos de entrega de todas as obras”, disse José Ribau Esteves, sublinhando que do primeiro inventário do lote de obras cedido, feito na cidade em 2008, só estão incluídas 162 obras, o mesmo número que foi conferido no local pelas técnicas da DGPC que ali se deslocaram nos dias 27 e 28 de Junho no âmbito do processo de inventário e de verificação de peças que a DGPC tem em curso.

“Entre as obras que nunca chegaram a Aveiro encontra-se uma pintura de Francisco Laranjo, outra de Emerenciano e outra ainda de António Pinheiro que passaram pela residência oficial do primeiro-ministro e se encontram agora, segundo Ribau Esteves, no Palácio da Ajuda, ‘por decisão unilateral da DGPC’”, escreve o Expresso, que apurou ainda que Liberdade, de Vieira da Silva, uma das quatro obras da artista atribuídas a Aveiro, está numa galeria de Praga com autorização da DGPC.

No lote das peças que nunca chegaram a Aveiro e cujo paradeiro se desconhece estão Estudo para o Cinema Batalha, de Júlio Pomar, Quinze Ensaios Sobre um Tema, de Jorge Pinheiro, e oito serigrafias de Ângelo de Sousa. Traz no Seio Nadas, de Carlos Calvet, devia ter sido confiado a Aveiro, de acordo com o protocolo de 2006, mas está neste momento na embaixada de Portugal em Londres, assim como Lisboa — Igreja, de João Hogan. Os Mascarados de Pirenópolis, de Júlio Pomar, está mais perto, em Lisboa, na residência oficial do primeiro-ministro. O então presidente do Instituto das Artes, Jorge Vaz de Carvalho, chegou a pedir que estas entidades entregassem a Aveiro as obras protocoladas que tinham na sua posse, mas não teve sucesso.

O acervo que está à guarda de Aveiro nunca foi exposto na totalidade.