O BE vai propor, no programa eleitoral, que metade das bebidas em plástico seja comercializada em materiais reutilizáveis e com tara recuperável, já em 2022. Esta é uma das medidas propostas no âmbito da emergência climática no programa do BE para as legislativas, que será apresentado este domingo, em Lisboa, por Catarina Martins, coordenadora do partido.

A proposta prevê que, daqui a três anos, “pelo menos metade do produto de bebidas” em plástico seja produzido e colocado à venda em embalagens reutilizáveis (como o vidro por exemplo), mediante tara recuperável, que era uma prática corrente há alguns anos. O BE coloca, assim, o enfoque da redução do plástico na própria indústria, considerando que vai mais longe do que o projecto-piloto do Governo que premeia os consumidores que reciclam as garrafas de plástico.

Os bloquistas consideram que o problema está a montante e apostam na introdução de materiais alternativos no mercado, que se devem complementar com a reutilização através da tara recuperável em que o consumidor que devolve a embalagem recebe o que pagou por ela. “Só desta forma conseguimos reduzir o plástico”, afirmou ao PÚBLICO a deputada Maria Manuel Rola. Apesar de reconhecer que os consumidores têm agora “maior sensibilidade” para o tema, a deputada considera que a actuação tem de ser ao nível da disponibilização do produto no mercado.

A proposta do BE prevê ainda que o mesmo sistema seja aplicado a outras embalagens (como as de detergentes e champôs) para que sejam compostos por materiais reutilizados. As grandes superfícies deverão ter estruturas para a devolução das embalagens pelos consumidores e os operadores também devem garantir a recolha das embalagens nos espaços de restauração que abastecem.

Entre outras medidas propostas neste âmbito está a da abolição do plástico de uso único, com a “imediata interdição” do plástico descartável na restauração e na cafetaria bem como da comercialização de utensílios de plástico descartáveis para refeições (talheres, copos, palhinhas). Os bloquistas querem também proibir a dupla embalagem como os copos de iogurte ou os sacos de cereais que têm um invólucro de cartão e impor a obrigação de utilização de materiais não descartáveis nos grandes eventos.

O pacote de medidas propostas inclui ainda a substituição dos sacos de plástico nas grandes superfícies por materiais duráveis e biodegradáveis e a proibição dos microplásticos, banindo até 2022 os cosméticos e produtos de higiene que os contenham.

Os bloquistas querem ainda incentivar a venda a granel nos espaços comerciais e que no sector das pescas sejam utilizados outros materiais nos flutuadores e bóias para proteger o mar.

No diagnóstico sobre a situação portuguesa quanto ao uso do plástico, o BE considera que “o plástico está largamente fora de controlo”, já que “os resíduos de plástico reciclados triplicam as quantidades introduzidas na cadeia de forma regular”. Além de não haver cobrança de taxas, as metas de reciclagem “ficam por cumprir”, mantendo-se “muito relevante o depósito em aterro”. Os bloquistas consideram que “a resposta a este problema não tem sido suficiente” e que o sistema-piloto a ser posto em prática pelo Governo não responsabiliza a cadeia de produção e de distribuição.