O aumento das deduções fiscais no IRS em função do número de filhos, independentemente dos rendimentos do agregado, é uma das medidas que integram o projecto de programa do PS no domínio da demografia, que foram publicadas nesta quarta-feira à meia-noite no site do partido e entraram em debate público.

As medidas agora apresentadas resultaram da convenção sobre demografia que o PS realizou em Portalegre no sábado, depois das convenções sobre desigualdade e alterações climáticas, que decorreram respectivamente em Viseu e Faro, a 15 e a 22 de Junho. No próximo sábado, realiza-se em Braga a convenção sobre sociedade digital.

O projecto de programa sobre demografia aborda vários aspectos de acção e temas devido “à complexidade do problema”, explicou ao PÚBLICO, João Tiago Silveira responsável pelo gabinete de estudos do PS e coordenador do programa eleitoral.

“A necessidade de aumentar a natalidade” é assumida pelos socialistas que a abordam também em aspectos como “a redução da precariedade no emprego”, o “combate à precariedade na habitação”, a “necessidade de recebermos bem quem quer trabalhar e viver em Portugal”, ou seja, a integração dos imigrantes, bem como os portugueses que emigraram e querem regressar”. Por fim, constam propostas sobre o envelhecimento, adianta João Tiago Silveira, já que “as pessoas vivem cada vez mais tempo, o que requer que o Estado e a sociedade garantam a qualidade de vida ao cidadão sénior e aos mais idosos, especialmente através do Serviço Nacional de Saúde”.

Quanto ao aumento das deduções fiscais no IRS, João Tiago Silveira sublinha que “o PS quer incentivar o aumento do número de filhos, sobretudo do primeiro para o segundo e do segundo para o terceiro”. É nestes níveis que “existe o principal bloqueio”. Por isso a ideia é “aumentar os valores das deduções actuais”. Actualmente, acrescenta o responsável pelo programa eleitoral do PS, a dedução é de 600 euros para cada filho abaixo dos três anos e de 726 para cada filho acima dos três anos. E conclui: “É uma medida que pode dar resposta pública no domínio do aumento da natalidade”.

João Tiago Silveira frisou que a baixa natalidade em Portugal é “mais grave” do que em vários países europeus. Citando dados do Eurostat, lembra que o número de filhos na União Europeia era de 1,55 em 2013 e de 1,59 em 2017. Já em Portugal, segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 2013 o número de filhos era de 1,21 e em 2017 1,38. Já quanto à idade média da mãe no nascimento do primeiro filho era em Portugal em 1980 de 23,6 anos e em 2015 estava nos 30,2 anos, refere o coordenador do programa do PS.