Um ano depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter decretado “tolerância zero” na fronteira entre os EUA e o México, que chegou a incluir a separação de famílias, a Amnistia Internacional vem acusar a Casa Branca de promover “uma campanha de intimidação, ameaça, assédio e investigações criminais” contra activistas que ajudam os migrantes e requerentes de asilo. Entre os casos mais graves, a organização denuncia ameaças de prisão por cumplicidade no tráfico de pessoas, vigilância apertada durante semanas ou meses, detenções temporárias e revistas “intrusivas”.

“A política da Administração Trump de perseguir defensores dos direitos humanos através de um uso indevido do sistema de justiça criminal põe-na num perigoso caminho em direcção ao autoritarismo”, acusa a directora da Amnistia Internacional para as Américas, Erika Guevara-Rosas, na introdução do relatório Salvar vidas não é crime.

O documento, com 44 páginas, descreve os casos de 23 pessoas ligadas a associações de ajuda aos milhares de migrantes e requerentes de asilo que chegam todos os dias aos vários pontos de entrada legais na fronteira entre o México e os EUA ou que tentam entrar por outras zonas menos vigiadas.

Segundo a organização, as agências do Departamento de Segurança Interna e do Departamento de Justiça “estão a desgraçar-se a si próprias ao ameaçarem e acusarem os seus próprios cidadãos pelo seu trabalho vital no salvamento de vidas de pessoas em situação desesperada na fronteira”.

A maioria dos casos aconteceu entre o fim de 2018 e os primeiros meses de 2019, mas uma das histórias em destaque no relatório começou antes, em Janeiro de 2018.

No dia 17 desse mês, agentes norte-americanos detiveram Scott Warren, um geógrafo e antigo professor na Universidade do Arizona, de 37 anos. Warren, que é uma das faces do grupo norte-americano No More Deaths, de defesa dos direitos dos migrantes, foi acusado de “tráfico de seres humanos”.

De acordo com a Amnistia Internacional, Scott Warren foi detido “horas depois de a No More Deaths ter publicado um vídeo que mostra agentes da fronteira a destruírem e a esvaziarem garrafões de água que os activistas tinham deixado no deserto para os migrantes e requerentes de asilo”.

Acusado de “esconder e proteger” imigrantes sem documentos e de “conspirar” para os fazer entrar nos EUA – ao fornecer-lhes água, comida e roupa na zona de Ajo, no estado do Arizona, onde reside –, foi julgado entre 29 de Maio e 7 de Junho deste ano.

Os jurados não chegaram a acordo sobre a culpa ou inocência de Scott Warren, mas o caso não chegou ao fim – espera-se que ainda este mês o Ministério Público decida se vai pedir uma repetição do julgamento ou se deixa cair as acusações.

Se for considerado culpado, o activista pode ser condenado a um máximo de 20 anos de prisão.

Condições “pavorosas”

Também esta semana, a agência norte-americana que controla as fronteiras foi acusada de proporcionar condições “pavorosas” aos detidos e de partilhar comentários ofensivos contra migrantes e refugiados num grupo privado no Facebook.

As denúncias foram feitas pela congressista Alexandria Ocasio-Cortez, do Partido Democrata, durante uma visita a dois centros de detenção no Texas, na segunda-feira.

“Depois de ter forçado a minha entrada numa cela onde estão detidas mulheres, uma delas descreveu o tratamento a que são sujeitas às mãos dos agentes como ‘guerra psicológica’”, disse Ocasio-Cortez, eleita em Novembro de 2018 como representante da ala mais progressista do Partido Democrata.

Para além da visita dos congressistas norte-americanos, a agência de segurança na fronteira viu-se também envolvida numa polémica revelada pelo site ProPublica, que descobriu um grupo no Facebook usado por milhares de agentes, reformados e no activo, para partilharem conteúdo ofensivo.

No grupo circulam piadas sobre mortes de migrantes e conteúdo sexualmente explícito sobre Ocasio-Cortez, segundo a ProPublica.

A direcção da agência condenou o grupo do Facebook e reconheceu que há vários agentes envolvidos. Matthew Klein, comissário adjunto do Gabinete de Responsabilidade Profissional da agência, disse que o grupo em causa é “perturbador” e viola o código de conduta.