O Governo prevê lançar “nas próximas semanas” os concursos para atribuir as concessões de prospecção e pesquisa de lítio, confirma o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, numa entrevista ao jornal online Eco. Há nove zonas de prospecção previstas.

O lítio, e os seus iões, são elementos vitais nas baterias para armazenamento de energia. O ministro reconhece que é preciso compatibilizar a exploração de um recurso “valioso” com a protecção ambiental e lembra: “É importante que se perceba que estas instalações extractivas não são muito diferentes das pedreiras que existem neste momento em Portugal.”

A concessão diz respeito à “prospecção e pesquisa” e só “posteriormente será alargada se se comprovar a existência de minério em quantidade e qualidade suficiente. Só aí os concessionários podem requerer uma concessão para a exploração do recurso mineral”, explica o governante. A expectativa do Governo é a de poder “associar depois as futuras concessões à capacidade de processamento e refinamento de lítio em Portugal”, caso se confirme que há “capacidade de minério em Portugal para este efeito”.

O lítio enfrenta um movimento de contestação nacional, com a associação ambientalista Zero a questionar a ausência de uma avaliação estratégica ambiental ao plano nacional do lítio. Para o ministro da Economia, é necessário assegurar que “há uma compatibilização entre a valorização de um recurso que é valioso para o mundo (e portanto também para Portugal) com a protecção de zonas ambientalmente sensíveis e que são uma grande riqueza para o país”.

Siza Vieira diz desejar “diálogo com as autarquias das regiões envolvidas” e sublinha que nenhuma exploração pode desrespeitar “as regras ambientais e os impactos sociais.”

O ministro lembra que as empresas de exploração de recursos minerais “ficam obrigados a “garantir a reposição das condições e a recuperação de eventuais passivos ambientais que possam ser causados pela exploração dos recursos.”

Como o PÚBLICO já noticiou, as empresas que vão trabalhar na prospecção, extracção e mineração serão obrigadas a entregar todos os anos às autoridades ambientais um plano de intervenção no qual tem de explicitar quais são as acções que pretendem fazer na área que lhes foi concessionada. Esse plano terá de ser avaliado pelas autoridades antes de ser posto em execução e esta será a forma, segundo o Governo, de garantir um adequado acompanhamento dos trabalhos nas suas mais diversas frentes. Essa premissa deverá estar incluída no caderno de encargos como uma garantia de que a monitorização do Estado vai ser constante.

A “electrificação da sociedade”

Pedro Siza Vieira diz ao Eco que, quando se pensa na questão ambiental, não se pode esquecer que a capacidade de “evitar uma subida da temperatura global do planeta vai passar pela capacidade que os países tiverem de assegurar que a produção e consumo de energia passa a ser de energias mais limpas”. E por isso considera “absolutamente necessário” avançar para a “electrificação da sociedade”, caminho que para ser percorrido implica ter baterias.

“Só podemos verdadeiramente ter um sistema que consuma energia eléctrica em muito mais quantidade do que agora se tivermos baterias para armazenar a electricidade que produzimos.” A preocupação com planeta “passa por desenvolvermos as tecnologias que nos permitem efectivamente fazer a transição energética”, insiste.

O interesse na prospecção geológica do país e na exploração de minérios também é impulsionado pela Comissão Europeia, que está a financiar vários projectos de investigação com o objectivo de fazer diminuir a sua dependência de parceiros como a China.

Questionado se Portugal está disponível para se envolver num consórcio europeu de produção de baterias, o ministro da Economia diz que “sim”, embora nada esteja concretizado. Portugal, afirma, quer participar em “vários elementos da cadeia de valor, designadamente na capacidade de processamento e de refinação do lítio e, depois, ao nível da investigação e desenvolvimento na produção das baterias.”