A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta sexta-feira a detenção de três homens, um de nacionalidade chinesa e dois portugueses, que serão os presumíveis autores de dois incêndios ateados num prédio na Rua Alexandre Braga, na zona do Mercado do Bolhão, na baixa do Porto, em Fevereiro e Março deste ano.

Um deles é um jovem chinês, com menos de 30 anos, dono do edifício onde deflagraram os fogos, que é suspeito de ter mandado atear os dois incêndios, um dos quais deu origem à morte de um dos residentes, com 55 anos. O objectivo era conseguir esvaziar o edifício onde ainda vivia uma família.

Os outros suspeitos, todos detidos pela PJ esta quinta-feira ao fim da tarde, são dois portugueses, que terão executado as ordens do empresário chinês, que investia no mercado imobiliário. O jovem era dono de uma empresa imobiliária que comprava imóveis, recuperava-os e revendia-os. Vivia em Portugal há cerca de três anos na companhia de empregados e tinha duas residências, uma em Leiria e outra em Vila Nova de Gaia. Ainda não se sabe se beneficiaria de um visto gold.

Segundo indica a PJ em comunicado, os detidos têm entre os 20 e os 40 anos​, possuindo os dois de nacionalidade portuguesa antecedentes criminais. O PÚBLICO apurou que ambos estão ligados a episódios de violência e ao tráfico e consumo de drogas. Um deles trabalha numa discoteca portuense. Os três homens são suspeitos da prática de crime de incêndio urbano agravado, homicídio e coacção agravada.

As detenções ocorreram após uma vasta operação de buscas que começou logo na manhã de quinta-feira e que permitiu à PJ apreender vários equipamentos electrónicos, nomeadamente telemóveis e computadores, que serão alvo de perícias. 

De acordo com a PJ, os fogos terão sido provocados com recurso a um produto acelerante de combustão, em duas datas distintas, tendo o segundo assumido proporções muito graves. 

“Na madrugada do dia 2 de Março de 2019, os detidos terão provocado a ignição, em três pontos distintos das escadas, painéis e suportes em madeira de acesso ao terceiro andar, do prédio onde vivia uma octogenária com os seus filhos, vindo a provocar a morte de um deles​. Dias antes, os mesmos autores já teriam provocado uma ignição no mesmo prédio, contudo esta não teve desenvolvimento, por razões alheias à sua vontade”, afirma a PJ em comunicado.

A vítima mortal era um homem de 55 anos que não conseguiu sair do prédio e ficou preso nos escombros depois do colapso de alguns andares do edifício já antigo. 

Para além da morte desse morador, e dos ferimentos e intoxicação por inalação de fumo em alguns vizinhos, a habitação ficou destruída e a estrutura do edifício, à data em trabalhos de requalificação, ficou seriamente danificada. Segundo a PJ, o incêndio, não fosse a intervenção dos Bombeiros Sapadores do Porto, “poderia ter provocado a destruição dos prédios confinantes, de natureza comercial e habitacional”.

“Desde a data dos factos e após inúmeras diligências de investigação, que incluíram várias inspecções realizadas por peritos de incêndios, a Polícia Judiciária coligiu matéria probatória que conduziu às detenções, buscas e apreensão de diversos bens e equipamentos relacionados com estes factos”, lê-se no comunicado. O impacto mediático do caso complicou a investigação da Judiciária que já tinha identificado há muito os suspeitos, que foram inicialmente ouvidos como testemunhas e mais tarde constituídos arguidos. O inquérito entra agora numa nova fase, mas a investigação ainda está longe de se encontrar terminada.

Os detidos vão ser presentes ao tribunal de instrução criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coacção. A audição esteve prevista para esta sexta-feira mas devido à greve dos funcionários judiciais só se deve realizar este sábado. 

"Catástrofe”, disse Moreira

As suspeitas de fogo posto surgiram pouco depois do incêndio neste prédio. O tema chegou à Assembleia Municipal do Porto a 11 de Março, com o presidente da câmara a afirmar que seria “absolutamente terrível” se se confirmarem as suspeitas de mão criminosa. “É uma catástrofe que podia ter tido outra dimensão. Vitimou uma pessoa e eu só digo que espero que não seja verdade”, afirmou o autarca

No dia 5 de Março, o Jornal de Notícias avançava que havia relatos de senhorios que contratavam “capangas” para intimidarem os inquilinos, sobretudo idosos, para abandonarem as respectivas habitações, existindo mesmo ameaças de morte. 

Naquela reunião da Assembleia Municipal, Rui Moreira reconheceu que existem pressões do mercado imobiliário, não apenas no parque habitacional privado como na habitação social.

Reconhecendo a gravidade desta situação, fonte da PJ sublinhou esta sexta-feira ao PÚBLICO que este foi um caso isolado e que a Judiciária não está a investigar mais nenhum incêndio com contornos semelhantes.