Os cidadãos israelitas passaram a estar em segundo lugar na lista dos que em 2018 apresentarem pedidos para a obtenção de nacionalidade portuguesa, revela um relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), divulgado nesta sexta-feira. Este lugar era antes ocupado por Cabo Verde.

Em 2018 o número de pedidos apresentados ao SEF registou um aumento de 11%, passando de 37.262 em 2017 para 41.324 no ano passado. O Brasil continua em primeiro lugar (11.586). No top 5 é seguido por Israel (4289), Cabo Verde (4259), Angola (1953) e Ucrânia (1849). A Turquia também aparece nesta listagem, embora em sétimo lugar, com um registo de 1141 pedidos.

A presença de cidadãos israelitas e turcos entre os novos candidatos à nacionalidade portuguesa ficará a dever-se sobretudo à possibilidade de esta ser outorgada a descendentes de judeus sefarditas que, por motivos religiosos, foram expulsos de Portugal a partir do final do século XV. Esta porta foi aberta em 2015 e desde então, segundo dados do Governo, já foram apresentados 33 mil pedidos, dos quais cerca de 10 mil tiveram despacho favorável.

O SEF destaca que, no conjunto, o “crescimento acentuado de pedidos de nacionalidade está intrinsecamente associado” às alterações legislativas aprovadas nos últimos anos, que alargaram o universo dos potenciais novos portugueses.

Entre estas novidades, tem particular peso a respeitante aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro que, por terem esta condição, podem requerer a nacionalidade e obtê-la se, em simultâneo, demonstrarem que têm “uma efectiva ligação à comunidade nacional” e que não praticaram crimes que sejam puníveis com penas de três ou mais anos de prisão.  

Compete ao SEF emitir parecer sobre os processos de concessão da nacionalidade portuguesa. Em 2018 este emitiu 32.414 pareceres positivos e 1425 negativos. Os pareceres desfavoráveis prendem-se geralmente com razões de segurança interna ou com o facto de os candidatos não terem um título de residência.

A seguir aos pedidos de obtenção da nacionalidade por naturalização, que são a maioria (70%), seguem-se os motivados por casamento ou união de facto com um nacional português (16%) e os baseados na chamada atribuição originária (9%), que abrange por exemplo os filhos de portugueses nascidos no estrangeiro.

Em relação aos pedidos de nacionalidade “por efeito de vontade”, que são os motivados por casamento ou união de facto, os brasileiros estão em primeiro lugar (3418). A seguir, mas com números muito mais baixos, estão angolanos (524) e cabo-verdianos (432).

O SEF é um dos vários serviços onde podem ser apresentados os pedidos para a obtenção da nacionalidade portuguesa que, no total, subiram 176.285 em 2018, mais cerca de 38 mil do que os registados no ano anterior.