A maior percentagem de chumbos entre os alunos do ensino não superior continua a registar-se no 12.º ano, que actualmente é o final da escolaridade obrigatória. Em 2017/2018 a percentagem de alunos que reprovaram no 12.º ano foi de 24,5%, muito longe dos 52,2% registados em 2000/2001.

Seja qual for o ciclo ou o ano de escolaridade, as taxas de retenção registadas em 2017/2018, divulgadas nesta quinta-feira pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), são as mais baixas desta década. No 1.º ciclo passaram de 12,7% para 5,1%.; no 2.º desceram de 12,7% para 5,3%, no 3.º de 18,2% para 7,8% e no ensino secundário de 39,4% para 13,9%.

Os dados da DGEEC mostram que, no ensino básico, é nos anos iniciais de cada ciclo que as reprovações continuam a disparar. Por exemplo, no 3.º ciclo a taxa de retenção em 2017/2018 foi de 9,8% no 7.º ano, enquanto no 9.º estava nos 6,5% apesar dos alunos deste ano realizarem provas finais a Português e Matemática, que contam 30% para a nota final.

Mas existem duas excepções a este padrão dos anos iniciais. Como por regra os alunos do 1.º ano de escolaridade não podem ser reprovados, o valor mais alto de retenções no 1.º ciclo continua a ser no 2.º ano:  aos sete anos ficaram retidos neste nível 6,6% dos alunos. O nível das retenções neste ano de escolaridade tem motivado alertas, entre outros, do Conselho Nacional da Educação que é um organismo consultivo do Governo e do Parlamento. A outra excepção acontece no ensino secundário: a taxa de retenção no 10.º ano foi 11,1%, enquanto no 12.º era de 24,5%.

Em declarações à lusa, o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues destacou a evolução positiva que se tem vindo a registar e que aproxima Portugal “dos países da Europa com quem nos queremos comparar”. “Muitos destes alunos que agora fazem parte desta nova estatística positiva são alunos que vêm de meios socioeconomicamente desfavoráveis”, sublinhou o ministro, defendendo que este é o resultado de um “conjunto de estratégias”, criadas a pensar nos anos de escolaridade mais críticos, mas também focado em todos os jovens que habitualmente têm problemas de insucesso.

"Insucesso escola massivo"

“Esta redução do lastro histórico de um insucesso escolar massivo, que sabemos que é socialmente selectivo e muito associado à reprodução de ciclos de pobreza, tem de ser um desígnio nacional”, defendeu Tiago Brandão Rodrigues, reconhecendo que há ainda um caminho a percorrer já que existe um número “expressivo” de alunos que continua sem ter aproveitamento escolar.

Os resultados consolidados agora divulgados confirmam a tendência apontada pelo PÚBLICO no início do mês: depois de já ter atingido todos os outros ciclos de escolaridade, a quebra no número de alunos chegou agora ao ensino secundário. Tendo apenas em conta os alunos jovens (até aos 18 anos), o número de alunos matriculados desceu de 357.722 em 2016/2017 para 350.958 em 2017/2018. Ou seja, estavam inscritos menos 6814 alunos (menos 1,9% do que no ano anterior).

Feitas as contas a todos os níveis de escolaridade, as escolas perderam cerca de 33.000 alunos no espaço de apenas um ano. Se o ponto de comparação for 2010/2011 constata-se que as escolas perderam neste período cerca de 175 mil alunos. O ensino básico é o mais atingido pela redução de alunos, logo seguido pela educação pré-escolar: apesar da expansão da rede de oferta, há menos 43 mil crianças nos jardins-de-infância do que há dez anos. Em comunicado, o Ministério da Educação frisa que esta quebra do número de alunos está “plenamente em linha com a curva demográfica”.

A diminuição do número de alunos tem vindo a registar-se desde o ano lectivo 2007/2008 devido à queda da natalidade em Portugal. E só não foi ainda maior por causa do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, que se tornou efectivo a partir de 2012/2013. Mas esta almofada já desapareceu. E no próximo ano lectivo o fenómeno deverá começar a atingir o ensino superior.