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Ministro da Defesa espera solução das Finanças para Hospital Militar “ainda hoje”

Ministério da Defesa está em negociações com as Finanças.

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João Gomes Cravinho LUSA/ANTÓNIO COTRIM

O ministro da Defesa admitiu nesta quinta-feira, em Bruxelas, que aguarda com “alguma urgência” que o Ministério das Finanças desbloqueie quatro milhões de euros para o Hospital das Forças Armadas (HFAR), mas disse acreditar que será encontrada uma solução “ainda hoje”.

Em declarações à imprensa à margem de uma reunião de ministros da Defesa da NATO, João Gomes Cravinho, reagindo à notícia do Correio da Manhã sobre os problemas de financiamento do Hospital Militar, confirmou que espera desde Janeiro que as Finanças afectem uma verba de mais de quatro milhões de euros.

O ministro declarou que “é evidente que esta situação não se pode prolongar”, mas sublinhou que “não falta dinheiro, falta apenas encontrar uma solução para uma questão jurídico-financeira” que o Ministério das Finanças “tem mostrado disponibilidade” em resolver, o que espera que aconteça ainda hoje.

Dos 4,2 milhões de euros, foram transferidos menos de 400 mil euros, adianta o Correio da Manhã, que cita uma resposta escrita dada àquele jornal pelo Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA).

“O que acontece é que estamos em negociações com as Finanças para a aprovação de um despacho meu, de Janeiro, que faz uma afectação de verbas de cerca de quatro milhões, um pouco mais de quatro milhões de euros, do Exército, da Força Aérea e da Marinha para a chamada ‘saúde assistencial’ de cada um dos ramos e da família militar, e tem havido algumas dificuldades na aprovação desse despacho por parte das Finanças”, começou por referir, apontando que se trata de problemas relacionados com “questões muito técnicas”.

Revelando que tinha uma chamada “da parte do secretário de Estado do Orçamento”, com quem ainda não teve oportunidade de falar, devido às reuniões na Aliança Atlântica, o ministro da Defesa comentou que o telefonema “seguramente terá que ver seguramente com isso” e admitiu esperar boas notícias.

“Suponho que haverá uma identificação de uma questão técnica, porque há questões muito técnicas, questões jurídico-financeiras a resolver. Mas não falta dinheiro, falta apenas encontrar uma solução para uma questão jurídico-financeira que está do lado do Ministério das Finanças, e o Ministério das Finanças tem mostrado disponibilidade em encontrar uma solução”, disse.

Sublinhando que a falta de financiamento não teve efeitos graves — “ninguém deixou de ser atendido no HFAR, nenhum medicamento deixou de ser distribuído”, assegurou —, o ministro reiterou, todavia, que é uma questão “que tem agora alguma urgência”, mas, insistiu, “ainda hoje será encontrada a solução necessária para essa questão”.

Quanto à possibilidade de o Hospital Militar ser “aberto” à ADSE (Instituto de Protecção e Assistência na Doença), o ministro admitiu que essa é uma possibilidade, mas apontou que “essa questão”, que “apareceu nos jornais”, ainda “não foi colocada”, e sublinhou que só avançará se houver “capacidade supletiva”, pois a família militar, em geral, terá necessariamente de ter prioridade.

“A própria ADSE não abordou o HFAR sobre essa matéria. Creio que a prazo nós, seguramente, iremos explorar todas as possibilidades que existem para que, qualquer que seja a capacidade supletiva que exista por parte do HFAR, seja colocada à disposição do Serviço Nacional de Saúde e também dos utentes da ADSE, na medida em que houver capacidade supletiva”, disse.

No entanto, realçou, “obviamente que são os utentes da ADM (Assistência na Doença aos Militares) e a família militar em geral que têm de ter prioridade no Hospital das Forças Armadas”.