Os clientes dos bancos e outras entidades e sociedades financeiras vão poder apresentar queixas sobre esses serviços através do Livro de Reclamações Electrónico a partir da próxima segunda-feira, 1 de Julho, anunciou esta terça-feira o Banco de Portugal (BdP). No seu site, o BdP disponibiliza um pequeno guia sobre o acesso e apresentação de queixas ao Livro de Reclamações Electrónico.

Em causa estão reclamações relativas a instituições de crédito, sociedades financeiras, instituições de pagamento, instituições de moeda electrónica e intermediários de crédito. 

O Livro de Reclamações Electrónico é uma plataforma digital na qual os clientes podem apresentar reclamações contra entidades de vários sectores económicos, em moldes similares aos do livro de reclamações físico disponível nos locais de atendimento dessas entidades. 

Em comunicado, o BdP esclarece que a implementação do Livro de Reclamações Electrónico no sector financeiro não implica alterações aos procedimentos que as instituições supervisionadas devem observar no âmbito do tratamento das reclamações.

Quando é submetida através do Livro de Reclamações Electrónico, a queixa é enviada automaticamente para a entidade reclamada e para a entidade reguladora do sector, neste caso o Banco de Portugal. O cliente receberá no seu endereço de correio electrónico uma cópia da declaração apresentada e deverá receber da entidade reclamada uma resposta à sua queixa no prazo de 15 dias úteis.

Os clientes bancários podem continuar a enviar reclamação directamente ao Banco de Portugal, através de carta ou do formulário disponível no Portal do Cliente Bancário. E o tradicional Livro de Reclamações, em papel, continua a ser disponibilizado pelas entidades financeiras ou empresas.