O Memorial da Escravatura deverá ficar localizado no Largo José Saramago, no Campo das Cebolas, segundo uma proposta que vai ser apresentada e votada esta quarta-feira na reunião pública da Câmara Municipal de Lisboa.

“A proposta foi aprovada no Orçamento Participativo de Lisboa e agora estamos a dar execução ao projecto. Vamos apresentar esta proposta porque aumentámos o valor do projecto para 150 mil euros (mais IVA). De acordo com as regras do Orçamento Participativo, a proposta só podia ir até 100 mil euros. Vamos também já viabilizar a criação de um centro interpretativo do memorial”, explicou ao PÚBLICO a vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, responsável pela apresentação do projecto na reunião camarária.

A criação em Lisboa de um memorial de homenagem às vítimas da escravatura do império português foi proposta em 2017 pela Djass – Associação de Afrodescendentes no âmbito do Orçamento Participativo, que elege os projectos dos munícipes e da sociedade civil a financiar pela câmara.

Na proposta inicial feita pela Djass, o memorial estava previsto para a Ribeira das Naus, mas a nova localização foi resultado de uma discussão com a câmara. “Consensualizámos essa localização porque também está no centro da cidade, mas acima de tudo porque o local mantém uma ligação ao tráfico das pessoas escravizadas. O Campo das Cebolas cumpre igualmente o objectivo de ser uma localização simbólica”, explicou ao PÚBLICO a presidente da Djass, Beatriz Gomes Dias.

“Toda a zona ribeirinha, entre o Cais do Sodré e o Campo das Cebolas, estava muito marcada pela chegada de embarcações carregadas de escravos. Depois, eles eram desembarcados na Casa dos Escravos, situada no complexo da Casa da Índia e Mina, junto ao palácio real no Terreiro do Paço, mas podiam ser vendidos em vários locais da cidade”, esclarece a historiadora Ângela Barreto Xavier, que faz parte do conselho consultivo do projecto da Djass.

O memorial, explica Beatriz Gomes Dias, tem como objectivo “prestar homenagem às pessoas escravizadas, celebrando o contributo da vida dessas pessoas para a riqueza da cidade e enraizando essa memória na sociedade”. A presidente da Djass diz que caberá ao Centro Interpretativo, um projecto a desenvolver numa segunda fase, fornecer chaves de leitura para o memorial. “Esse equipamento vai permitir partir do processo de escravização para compreender o racismo contemporâneo. Contar histórias de afrodescendentes na contemporaneidade, várias formas de resistência, de afirmação de subjectividade e de influência na cultura actual.”

Artista vencedor escolhido pelo público

Segundo Catarina Vaz Pinto, o memorial deverá ser instalado no jardim desenhado pelo arquitecto João Luís Carrilho da Graça, na parte do Largo José Saramago mais próxima do rio. Já o Centro Interpretativo vai instalar-se num pequeno edifício em tijolo localizado no canto da praça que pertence à câmara, não havendo ainda verba definida para o projecto a desenvolver numa fase posterior. “O orçamento do Centro Interpretativo não está definido, porque ainda não temos o projecto. O que vamos levar a reunião de câmara é a verba para o memorial e a afectação do edifício para ser um centro interpretativo.” A mudança de localização, acrescenta a vereadora, permite também que o centro fique perto do memorial, o que não era possível acontecer na Ribeira das Naus.

Para ajudar a definir o formato do concurso e quais os artistas afrodescendentes a convidar para desenhar o memorial, a Djass teve a colaboração do conselho consultivo composto por historiadores, curadores, activistas e museólogos, com nomes como Isabel Castro Henriques, Joacine Katar Moreira, Anabela Rodrigues, Marta Lança, Marta Araújo, Flávio Almada e Luzia Gomes, além de Ângela Barreto Xavier​.

O artista vencedor será escolhido pelo público. “Toda a ideia do projecto é que tenha uma participação pública. Nós não tivemos interferência nenhuma”, explica Catarina Vaz Pinto.

Como escreveu a presidente da Djass, Beatriz Gomes Dias, num artigo de opinião no PÚBLICO há um ano, o objectivo do memorial é “romper o silêncio sobre este violento e longo capítulo da história do país”, prestando homenagem aos milhões de pessoas – na sua maioria, africanas – escravizadas por Portugal entre os séculos XV e XIX.