Três anos e meio depois de estar terminada a última avaliação aos centros de investigação científica, muito controversa pela falta de qualidade, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) divulga esta terça-feira no seu site os resultados da nova avaliação que vêm ditar o financiamento que cada centro terá para as suas actividades entre 2020 e 2023. O bolo a distribuir tem, no total, 526 milhões de euros. Neste novo retrato dos centros de investigação, os avaliadores destacam uma grande dedicação à investigação científica, mas apontam também um envelhecimento das equipas de investigadores e docentes com contratos permanentes, em contraste com a carência de contratação permanente de jovens, ou ainda um excesso de carga lectiva de investigadores e docentes.

Quanto às classificações dos centros de investigação: entre os 335 avaliados (falta ainda avaliar pouco mais de uma dezena), 64% (215 centros) teve nota Excelente (31%, ou 103) e Muito Bom (33%, ou 112). Se lhes juntarmos os centros classificados com Bom – 24%, ou 81 centros –, então o valor sobe para 88% (296). E serão todos estes centros que terão financiamento, enquanto os restantes 12% (39) não receberão dinheiro resultante deste exercício de avaliação, uma vez que foram classificados com as notas Fraco ou Insuficiente.

O bolo do financiamento em questão para os quatro anos, no âmbito do Programa Plurianual das Unidades de Investigação e Desenvolvimento (I&D), é de 420 milhões de euros (para já, estão atribuídos 412 milhões). A este montante junta-se ainda o financiamento de 1600 novas bolsas de doutoramento nos centros de investigação, também para os próximos quatro anos, que correspondem a um investimento adicional de 106 milhões de euros – o que perfaz um total de 526 milhões de euros, entre 2020 e 2023. Estes bolseiros, refere o relatório final preliminar da avaliação elaborado pela equipa que coordenou este processo, “serão seleccionados em concursos públicos directamente geridos pelas respectivas unidades de I&D, com as bolsas directamente financiadas pela FCT”.

Aumentar

Este dinheiro público servirá para pagar não só as despesas correntes dos centros de investigação (o chamado financiamento-base), como também programas de investigação e as já referidas bolsas de doutoramento geridas pelas unidades de I&D (financiamento programático).

Entre Novembro de 2017 e Fevereiro de 2018, candidataram-se à nova avaliação – conduzida pela FCT através de 224 avaliadores estrangeiros provenientes de instituições científicas e académicas de 26 países – 348 unidades de investigação científica, sendo 62 novas (incluindo quatro resultantes de fusões de centros existentes). Estas unidades de investigação estão inseridas em universidades e institutos politécnicos ou são instituições privadas sem fins lucrativos.

A equipa de coordenação do processo de avaliação teve à sua frente Luís Magalhães, ex-presidente da FCT. “Cada painel de avaliação visitou cada uma das unidades de I&D que se candidataram à avaliação, de norte a sul e incluindo a Madeira e os Açores”, sublinha um comunicado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que tutela a FCT.

A sexta avaliação

Nos 348 centros de investigação trabalham um total de 19.418 cientistas doutorados. Nos 335 centros que já foram avaliados, aqueles que foram classificados com Excelente ou Muito Bom integram 78% desses cientistas. Se desdobrarmos estes dados, 43% dos investigadores doutorados estão integrados em centros classificados com Excelente e 35% com Muito Bom, enquanto 17% trabalham em centros com Bom, 5% com Fraco e 0,2% com Insuficiente.

Para Outubro fica a divulgação dos resultados relativos às unidades de I&D na área da gestão (porque a FCT diz ter-se deparado com falta de disponibilidade para esta tarefa de potenciais avaliadores contactados). Esta é a sexta avaliação externa e internacional realizada pela FCT aos centros de investigação portugueses, tendo as anteriores sido iniciadas em 1996, 1999, 2002, 2007 e 2013.

A última avaliação – concluída em 2015 e levada a cabo pela European Science Foundation, contratada pela FCT para tal – foi muito contestada pela comunidade científica pela sua falta de qualidade. Por exemplo, houve regras que mudaram a meio da avaliação e uma parte dos centros foi eliminada à partida, antes da segunda fase do processo, sem nunca ter recebido a visita de qualquer avaliador. As notas distribuíam-se então entre Excepcional, Excelente, Muito Bom, Bom, Razoável e Insuficiente, ao passo que na avaliação actual as classificações vão de Excelente, Muito Bom, Bom até Fraco e Insuficiente (caiu o Excepcional).

Entre os 322 centros que se candidataram à avaliação de 2013, apenas 178 acabariam por passar à segunda fase, aquela que daria acesso ao grosso do financiamento para cinco anos. Para trás, na primeira fase, ficaram os centros com Insuficiente, Razoável e Bom (estes últimos teriam só algum financiamento). Houve ainda cerca de 60 centros que iriam ficar sem qualquer financiamento.

Na sequência dessa avaliação, que “gerou críticas de um conjunto alargado de investigadores”, lembra agora o relatório, em 2016 a FCT lançou um programa de recuperação para centros de investigação sem financiamento ou com pouco financiamento – um apoio “de carácter excepcional”, que contemplou 96 unidades de I&D (60 que não tinham recebido qualquer financiamento e 36 que tinham recebido só algum financiamento-base). Desta vez, há 39 unidades de I&D que, dadas as suas notas de Fraco e Insuficiente, não terão financiamento.

Entre o entusiasmo e o envelhecimento

No relatório, salienta-se assim que a maioria dos cientistas faz ciência de qualidade internacional e que os avaliadores se depararam com grande entusiasmo em quem faz investigação científica em Portugal, sobretudo entre os estudantes de doutoramento e jovens pós-doutorados, “num nível que os surpreendeu comparativamente com outros países”.

Muitos painéis de avaliação notaram ainda a “avançada idade média dos investigadores e docentes com posições permanentes, em contraste com um grande grupo de jovens pós-doutorados e estudantes de doutoramento muito promissores”. Observaram assim uma carência de oportunidades, nas últimas décadas, para a contratação de jovens para lugares permanentes, pelo que “aconselharam a correcção desta efectiva lacuna e a abertura de oportunidades de contratação externa de investigadores e docentes”. Sobre as “lideranças históricas” de algumas unidades de I&D, há cerca de 20 anos, consideraram que beneficiariam em ser substituídas e verificaram a inexistência de planos de sucessão.

Das observações transmitidas pelos painéis de avaliação sobressai ainda, segundo o relatório, um excesso de carga lectiva de investigadores e docentes em instituições de ensino superior, o que dificulta uma produção científica mais eficiente. Recomendaram, por isso, que essas instituições que pretendam manter unidades de I&D financiadas pela FCT devem reduzir as cargas lectivas de investigadores integrados nesses centros de investigação para “níveis razoáveis”. Entre outras observações, os avaliadores sublinham que encontraram vários grupos de investigadores com capacidade para obter financiamentos internacionais de projectos de investigação, mas que, no entanto, não está totalmente aproveitada.