O navio de investigação Mar Portugal, comprado em segunda mão a uma empresa escocesa para ser reequipado em Portugal está parado no Alfeite há quase dois anos; o navio Noruega só trabalha de dia mas é à noite que a sardinha está mais activa; e o Tribunal de Contas recusou o visto ao contrato do IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera com a Primemarineship para a contratação de tripulação para aquelas duas embarcações e também para uma terceira, o Diplodus.

Perante este cenário que põe em risco a definição das quotas da pesca do cerco, sobretudo da sardinha, o PCP quer respostas da ministra do Mar e pretende discutir no Parlamento o reforço de meios financeiros e humanos para os três navios de investigação portugueses.

A bancada do PCP entregou há dias um projecto de resolução que recomenda ao Governo a disponibilização das verbas para equipas aqueles navios recorrendo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e/ou ao Fundo Azul. O diploma propõe também que se contratem as tripulações necessárias e restantes meios humanos, integrando nos quadros do IPMA os trabalhadores precários com que os navios operam actualmente e abrindo concurso para os que faltam. Foi, aliás, precisamente essa a argumentação do Tribunal de Contas par recusar o visto à contratação externa: se os navios operam permanentemente, então devem ter a sua própria tripulação.

Sabendo que já não é possível debater mais temas no plenário, o PCP optou por um projecto de resolução, permitindo-lhe fazer a discussão na Comissão de Agricultura, disse ao PÚBLICO o deputado João Dias, admitindo ser bem possível que o PCP apresente propostas sobre o assunto para o orçamento do próximo ano. Os comunistas entregaram também um pedido para que a ministra do Mar seja ouvida nesta comissão sobre a situação operacional dos navios de investigação, mas estando já marcada uma audição para dia 16 de Julho, poderá haver uma parte dedicada a este tema.

“Temos questionado a imobilização do Mar Português no Alfeite há dois anos e a ministra diz sempre que haverá cruzeiros científicos, mas até agora… nada”, afirma João Dias. Insiste na necessidade de contratação de tripulação, mas discorda da recomendação do Tribunal de Contas para que se use pessoal da Marinha. “É preciso manter as carreiras públicas de marítimos e o mercado tem pessoal para isso. Devem ser funcionários do IPMA e não destacados da Marinha.”

“Não faz sentido o país ter uma área marítima tão vasta e rica, e depender dela economicamente, e não ter meios próprios de investigação, sobretudo para a pesca do cerco. Temos que estar dependentes de outros, de empresas privadas, para fundamentar políticas como as quotas de pesca do cerco”, critica o deputado do PCP. Resultado das análises aos stocks, a quota de captura de sardinha fixada no ano passado foi de 12.028 toneladas, ao passo que em 2017 fora de 14 mil. Este ano, numa primeira fase que abrange os meses de Junho e Julho, Portugal e Espanha têm um limite conjunto de 10.799 toneladas. Os pescadores nacionais têm insistido na necessidade de se voltar às 15 mil toneladas de há alguns anos.

“Desde há muito que existe um diferendo entre o que é a sensibilidade dos pescadores e a avaliação que é feita pelo navio Noruega”. Segundo João Dias, os pescadores consideram que o navio não terá as condições técnicas e científicas para fazer uma avaliação correcta dos recursos piscícolas e da respectiva sustentabilidade. Um exemplo? O navio só trabalha de dia, ao passo que é durante a noite que a sardinha está activa – por esta razão é também à noite que é pescada.