O Presidente da República considerou esta segunda-feira que “nenhum português pode deixar de estar satisfeito” com os números da execução orçamental, mas avisando que “não há bela sem senão” e que ficaram despesas por fazer, sobretudo no sector social.

“Nenhum português pode deixar de estar satisfeito com estes números, no que significam para os mercados e no que significa de baixa dos juros da dívida pública. É evidente que não há bela sem senão”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em Braga, depois de assistir à missa campal integrada nas festividades do S. João.

Portugal registou um excedente orçamental de 0,4% do PIB até Março, face ao défice de 1% no período homólogo, e melhor que a meta do Governo para o conjunto do ano, de um défice de 0,2%, segundo o INE.

De acordo com os dados esta segunda-feira divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o saldo das Administrações Públicas foi positivo nos primeiros três meses do ano, situando-se em cerca de 178,5 milhões de euros, o que corresponde a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), e que compara com o défice orçamental de 1% em igual período do ano passado.

“Qual é o senão? É que uma gestão financeira feita com esta atenção e rigor acaba por atirar para o final do ano um conjunto de despesas, um acerto e compensação de despesas quando já se tem a certeza de que o objectivo do défice está atingido”, argumentou.

“Nesse sentido, como em tudo na vida, há sectores que se ressentem mais porque a contenção de despesas ocorre de forma mais drástica no início do ano, permitindo depois, quando chega aos últimos meses do ano, acorrer a algumas despesas, sobretudo de natureza social”, continuou.

Segundo o chefe de Estado, há também a outra “noticia, digamos assim, menos boa, mas enfim, é a outra face da realidade, é que, sobretudo num ano de eleições, verdadeiramente o que se passa é que há certas despesa guardadas para o final, o que tem este ano um pequeno problema adicional: o Governo que vier a sair de eleições fica em gestão corrente”.

Marcelo Rebelo de Sousa justificou as suas afirmações lembrando que o executivo saído das próximas eleições de 6 de Outubro “não tem plenos poderes orçamentais e provavelmente fica em gestão corrente até ser formado novo Governo”, o que deverá acontecer “lá para Novembro”.

Apesar da satisfação demonstrada o Presidente deixou avisos: “É óptimo controlar o défice, é óptimo um excedente, é óptimo ter juros baixos, ter uma folga para o futuro, isto é algo de que devemos estar todos muito satisfeitos”, salientou.

O chefe de Estado pediu contudo atenção para o facto de poder haver “um conjunto de despesas sociais, ou outras despesas, que provavelmente são feitos no fim do ano”, acrescentando: E “este ano há uma originalidade, é que teremos um governo de gestão corrente”.

Marcelo apontou ainda que “a alternativa era Portugal não apertar tanto e não chegar à meta, o que teria um custo enorme na situação em que se encontra a Europa e o mundo, portanto o Governo preferiu ‘mais vale prevenir do que remediar’ e decidiu prevenir de uma forma muito intensa para não correr riscos, segurou-se.”

Para o Presidente, poderá porém haver “um preço”, que é mais tarde ter de se “abrir os cordões à bolsa”. “Vamos ver quais os custos que isso teve num ou noutro caso de funcionamento de serviços sociais”, finalizou.