A frase foi discreta e o tom esteve longe de ser confrontacional, mas a resposta do Governo às críticas do Presidente da República à gestão orçamental não tardou a chegar. Chegou pela voz de Mário Centeno em horário nobre e no estúdio de televisão que foi a casa de Marcelo Rebelo de Sousa nos anos de comentário na TVI.

“Até há três ou quatro anos [a questão que se colocava nesta altura do ano] era se [Portugal] tinha travões suficientes” para o défice não derrapar, afirmou o ministro das Finanças, no dia em que se ficou a saber que Portugal registou um excedente orçamental de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nos três primeiros meses do ano.

Marcelo também se congratulou com o resultado (“nenhum português pode deixar de estar satisfeito”), mas ao reagir com um “não há bela sem senão” deixava implícitas críticas que a seguir deixou bem explícitas, chamando a atenção para o adiamento de despesas sociais e para restrições nos serviços públicos como consequência de uma gestão orçamental que, disse, empurra um conjunto de despesas para o final do ano.

Centeno apareceu na TVI sentado na cadeira de convidado no lugar oposto àquele onde Marcelo costumava sentar-se aos domingos. Era dia de o jornalista e comentador Miguel Sousa Tavares co-apresentar o jornal informativo. Centeno ia com uma mensagem clara: festejou a trajectória de redução do défice, explicou o porquê do excedente, manteve o objectivo do défice para este ano (0,2% do PIB) e rebateu os argumentos de falta de investimento na saúde.

Para o demonstrar porque considera que “o serviço prestado aos portugueses” no Serviço Nacional de Saúde está melhor do que quando assumiu funções em 2015, o ministro trouxe preparados vários números: mais 1600 milhões de euros por ano “em recursos financeiros”, mais 11.800 profissionais na saúde, com um aumento na despesa com pessoal de 25%. Não com números, mas com uma convicção, disse não ter dúvidas de que “o SNS é hoje melhor do que era em 2015”.

Centeno, questionado sobre a existência de “cativações escondidas”, começara a entrevista por dizer que o “excedente orçamental foi obtido pela dinâmica da economia, evolução da receita fiscal e não fiscal e por uma execução da despesa que mantém o padrão de anos anteriores”.

O valor registado em receitas foi superior às despesas em 178,5 milhões de euros. A despesa aumentou 2,6%, enquanto o comportamento da receita apresentou um crescimento superior, de 6,2%.

Centeno foi questionado sobre problemas nos serviços públicos, não só na saúde, mas noutros casos concretos, como nas repartições de finanças. Sousa Tavares descreveu uma situação específica, de espera de horas porque o sistema informático da autoridade tributária não funcionava; Centeno disse não ter indicação de que fosse um caso generalizado.

Melhorar a despesa

A resposta ao chefe de Estado chegaria com a ideia de que o Governo de António Costa trouxe credibilidade à gestão orçamental, sem a necessidade de rectificar orçamentos. Se Jorge Sampaio ficou célebre enquanto Presidente por afirmar em 2003, com o PSD/CDS no Governo, que “há mais vida para além do orçamento”, 16 anos depois foi a vez de Marcelo protagonizar um reparo público a um executivo socialista, já não numa gestão orçamental em défice, mas com um excedente.

Se a reacção a Marcelo foi discreta, mais contundente foi a responder a Olivier Blanchard, ex-economista chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), quando Miguel Sousa Tavares lembrou ao ministro que há economistas a defenderem que Portugal deveria fazer uma correcção orçamental menos restritiva nesta fase. “Gostaria que Olivier Blanchard fosse mais coerente ao longo do tempo nas opiniões que tem sobre Portugal”, alfinetou o presidente do Eurogrupo, dias depois de o economista defender numa entrevista ao PÚBLICO que Portugal, apesar do elevado nível de dívida pública, deveria ser um dos países do euro a seguir uma estratégia de “expansão orçamental” num cenário de fraco crescimento na região da moeda única.

Pegando nos resultados do grupo de trabalho que inventariou os 542 benefícios fiscais existentes em Portugal, Centeno disse ser preciso “melhorar a qualidade da despesa”. Estava a falar da despesa fiscal, que, disse, teve ao longo dos anos “exactamente a mesma característica do que a outra despesa pública”. Embora tenha declarado que existem incentivos fiscais que estão a financiar “empresas que não precisam” desses benefícios, Centeno não concretizou o que pretende fazer.

A última pergunta foi sobre o futuro: vai Centeno manter-se como ministro das Finanças (se o PS se mantiver no Governo)? A resposta fica adiada, como Centeno já fizera, para as semanas antes das legislativas. “Em Setembro falamos sobre isso”.

Artigo corrigido sobre o aumento do número de profissionais de saúde, que o ministro contabilizou em 11.800 e não em 1800 como referido inicialmente. Pelo lapso, pedimos desculpa aos leitores e aos visados