A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins descreveu como "surpreendente” o recuo do PS sobre o fim das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS) no próximo ano.

“O Partido Socialista aparece surpreendente porque recua em relação ao que já tinha sido acertado, dando agora outro argumento, de que as taxas moderadoras são muito necessárias para financiar o SNS”, disse Catarina Martins no encerramento de um encontro das estruturas do Bloco de Esquerda, em Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal.

O fim das taxas moderadoras nos centros de saúde vai ser faseado, não entrando em vigor já em 2020 como previa um projecto de lei do BE aprovado dia 14 no Parlamento, noticia este sábado o semanário Expresso. De acordo com o jornal, que cita fonte governamental, o executivo deu indicações ao PS para alterar, na especialidade, o diploma do Bloco de Esquerda que previa a eliminação já em 2020 do pagamento das taxas moderadoras nos centros de saúde e em consultas no Serviço Nacional de Saúde.

A coordenadora do Bloco de Esquerda recordou que o PS mudou de argumentos para justificar a decisão. “O mesmo PS que dizia há seis meses que o peso das taxas moderadoras era irrelevante para financiar o SNS porque corresponde a cerca de 1% do orçamento, quando na verdade o grande custo são os dois milhões de tratamentos, consultas e meios de diagnóstico que ficaram por fazer por as pessoas não conseguirem pagar as taxas moderadoras”, frisou.

No entender de Catarina Martins, “é preciso que seja feita justiça” para “cada pessoa que negou a si próprio o cuidado de saúde porque não era capaz de pagar a taxa moderadora”, assim como “ter acesso a todos os cuidados de saúde”.

“Fica muito mais caro ao país que as pessoas desistam dos tratamentos que lhes são receitados por um médico por não terem dinheiro para eles, porque depois a doença agrava-se, a prevenção não é feita e aí sim, temos problemas de saúde a aumentar no país”, acrescentou.

Defendendo “um novo paradigma” que “garanta cuidados de saúde às pessoas” e “previna a doença”, a coordenadora do BE reforçou a necessidade de “acabar com as taxas moderadoras”. 

“É um paradigma que não pode conviver com taxas moderadoras que bloqueiam o acesso à saúde e é por isso que elas devem acabar. Vamos fazer este caminho”, referiu. “O projecto do Bloco foi aprovado e não fizemos o projecto de animo leve nem sem fazer as contas, sabemos que quem ganha pouco mais de 600 euros tem de ter acesso à saúde gratuita.”

Fonte do executivo disse ao Expresso que a isenção do pagamento das taxas moderadoras, que custa “cerca de 150 milhões de euros/ano”, vai ser “faseada”.

Esta alteração acontece numa altura em que os partidos estão a debater na Assembleia da República, em sede de especialidade, a aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde. Depois de frustradas as negociações do PS com os partidos à sua esquerda, que pretendiam eliminar a possibilidade de Parcerias Público-privadas (PPP) na área da Saúde, os socialistas estão agora a discutir com o PSD a viabilização de uma nova lei de bases que substitua a que está em vigor, de 1990, quando Cavaco Silva era primeiro-ministro.

O Parlamento aprovou no passado dia 14, na generalidade, o diploma do Bloco de Esquerda que acaba com as taxas moderadoras nos centros de saúde e em consultas ou exames prescritos por profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O projecto foi aprovado com votos contra do CDS-PP e votos favoráveis das restantes bancadas.