Alargar de 21% para 30% a proporção de estudantes do ensino superior abrangidos pela acção social é um dos objectivos para a próxima legislatura formalizados nesta sexta-feira pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). Num documento intitulado Para uma agenda política de promoção do ensino superior, o CRUP lembra a este respeito que 40% dos alunos deste nível de ensino que abandonaram os estudos dizem que o fizeram por “razões financeiras”.

“A acção social é o principal instrumento de política pública para aumentar o número de estudantes e melhorar as condições de frequência do ensino superior”, frisam os reitores portugueses. O CRUP destaca ainda que dos 21% de estudantes abrangidos pela acção social, “cerca de metade beneficia da bolsa mínima, a qual cobre apenas o valor da propina máxima dos cursos de licenciatura”.

O CRUP propõe aliás que, também na próxima legislatura, o valor da bolsa mínima passe dos 1064 euros actuais para valores entre os 1200 e os 1500 euros.  E que seja ainda instituído “um mecanismo de diferenciação, por escalões, do valor das bolsas para os estudantes cujas famílias aufiram um rendimento anual, per capita, entre 4.717,90 euros e os 7.925,87 euros”, frisando que actualmente cerca de metade dos estudantes situam-se neste intervalo de rendimento, “recebendo todos igualmente a bolsa mínima, apesar da grande diferença de rendimentos”.

As propostas formalizadas nesta sexta-feira pelos reitores têm na base a convenção nacional Ensino Superior 20/30, que o CRUP lançou no início deste ano de modo a contribuir “para a definição de uma agenda política que permita afirmar o ensino superior como uma prioridade nacional” e melhorar assim os indicadores que ainda nos distanciam de muitos outros países da União Europeia. Dois de vários exemplos apontados pelo CRUP: no conjunto da UE, seis em cada dez jovens estão no ensino superior enquanto em Portugal tal só se passa com quatro em cada dez; em muitos países a percentagem de estudantes com mais de 30 anos neste nível de ensino é superior a 40%, mas em Portugal não vai além dos 20%.

Entre as propostas apresentadas pelo CRUP para a próxima legislatura existem ainda várias respeitantes à “qualificação do corpo docente” do ensino superior. Com esse objectivo, os reitores propõem que seja aprovada “uma norma de natureza excepcional e transitória, durante um período de cinco anos, que admita a abertura de concursos para as categorias de professores associado e de professor catedrático.

Os reitores recordam que um dos objectivos principais da revisão do Estatuto da Carreira Docente, operada em 2009, foi o garantir que num prazo de cinco anos a partir daquela data “o conjunto de professores catedráticos e associados viesse a representar entre 50% e 70% do total de docentes”. Passaram-se dez anos e esta proporção continua abaixo dos 50%.