O PS quer aumentar o complemento solidário para idosos e discriminar positivamente os territórios de baixa densidade, assegurando uma cobertura de banda larga fixa e móvel generalizada em todo o país. Estas são mais duas medidas que constam do programa eleitoral do PS relativo ao combate às desigualdades, que está a ser divulgado desde 19 de Junho.

Em matéria de Complemento Solidário para Idosos, os socialistas assumem e promessa de “prosseguir a trajectória de valorização real dos rendimentos dos pensionistas dos escalões mais baixos de rendimentos através da reposição do valor de referência do Complemento Solidário para Idosos acima do limiar de pobreza, de modo a reforçar a garantia da eficácia desta medida no combate à pobreza entre os idosos”.

Em 2017, o limiar da pobreza situava-se nos 5.607€/ano, mas em 2019 “o referencial para pagamento do Complemento Solidário para Idosos era de apenas 5.258€/ano”, lê-se no documento do PS que está em consulta pública.

Entre as medidas para discriminar positivamente o interior está incluída a cobertura de banda larga fixa e móvel generalizada em todo o país, de forma a “garantir não só a acessibilidade das populações que vivem ou trabalham nas zonas menos populosas, mas também uma vantagem competitiva na atracção de investimento empresarial para o interior em actividades relacionadas com serviços e desenvolvimento digitais”, explicam os socialistas.

No documento divulgado pelo PS, e que ainda vai receber contributos, há números que permitem concluir que “apesar de Portugal apresentar um dos níveis mais elevados de cobertura de banda larga ultra-rápida, subsistem diferenças significativas entre as regiões na cobertura da rede de acesso da próxima geração”. São essas as diferenças que o PS pretende diminuir.

Ainda relativamente a territórios de baixa densidade, o programa vai incluir medidas para “estimular o investimento e o emprego”. Uma dessas medidas é o programa de captação de investimentos para o interior que prevê uma espécie de roadshows com acções de divulgação do potencial de acolhimento de investimento desses territórios e no âmbito dos quais serão veiculadas informações sobre os apoios majorados disponíveis.

Mais virado para as pessoas e para o repovoamento, haverá um programa de regresso ao campo e habitação jovem no interior. Este plano pretende reverter o exôdo rural e estimular o regresso de quem saiu para as cidades e aí vive actualmente com menor qualidade de vida. O PS compromete-se a criar bolsas de casas para arrendamento por jovens quadros nas cidades médias e incentivos à recuperação de casas em territórios despovoados.

Aumentar o número de Espaços Cidadão, disponibilizar serviços móveis nos domínios da saúde, do apoio social e de bem-estar pessoal e comunitário e combater o isolamento dos idosos nos territórios mais rurais (reforçando a cobertura e a adequação dos equipamentos e serviços direccionados para este público) são outras medidas previstas.

Noutro âmbito, surgiu a ideia de agilizar os processos relacionados com violência doméstica e outros problemas de família e menores, criando “tribunais especializados em matéria de família e menores, que inclua a violência doméstica e outras situações que, ocorrendo no seio familiar, colocam um conjunto de problemas comuns” e dotando esses tribunais de “assessorias técnicas especializadas, designadamente psicólogos, mediadores e assistentes sociais”.

O programa eleitoral do PS está a ser redigido em torno de quatro grandes desafios: o combate às desigualdades; as alterações climáticas; a questão da demografia; e a transição para uma sociedade digital.