O Governo português garantirá o apoio que vier a ser necessário aos portugueses que estão radicados na Venezuela tendo em conta a crise social que afecta o país, disse esta segunda-feira o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

“Nós temos, desde 2016, ajustado as nossas respostas às necessidades que temos vindo a identificar e aquilo que eu queria dizer, em nome do Governo, é que o Estado português não olhará a meios para garantir o apoio que vier a ser necessário aos portugueses que se encontram na Venezuela”, disse.

José Luís Carneiro falava à agência Lusa no Estado venezuelano de Miranda (oeste de Caracas), depois de visitar os consultórios da rede médica portuguesa em Los Teques, impulsionada pelo Governo português para atender as necessidades da comunidade lusa local. “São muito os apoios que nós temos vindo a conceder. Desde 2016 não actualizamos os emolumentos consulares, depois tomámos mesmo uma decisão de não cobrar os emolumentos aos portugueses que se encontram na Venezuela”, frisou.

Segundo José Luís Carneiro, “isto significa que o Estado português deixou de arrecadar 12,9 milhões de euros [...] hoje o Estado português compra os passaportes e os cartões de cidadão à Casa da Moeda, paga esses documentos e entrega-os gratuitos aos portugueses que precisam de cartões de cidadão e de passaportes”.

“Recordo que nós, desde 2016 até agora, já atribuímos às associações portuguesas quase 200 mil euros de apoios, conseguimos também apoiar com o Apoio Social a Idosos Carenciados (ASIC) e o Apoio Social a Emigrantes Carenciados (ASEC), a pessoas em situações de dificuldade no valor de 883 mil euros. Estamos a falar de um milhão de euros para ASIC e para ASEC só para a Venezuela”, disse.

O governante precisou ainda que se está a falar também “da criação da rede de médicos e o envio de mais de 850 quilogramas de medicamentos que vieram para a Venezuela desde 2016 até agora”. “Estamos também a falar de cerca de 200 mil euros, só este ano, que o Instituto Camões colocou aqui como o envio de livros e com a contratação de professores e o financiamento de instituições que garantem a oferta da língua portuguesa”, disse.

De visita à Venezuela, José Luís Carneiro referiu ainda que Portugal tem modernizado “todos os serviços consulares em termos informáticos, em termos tecnológicos, e reforçado também os meios humanos”. “Se somarmos todos os apoios que foram dados aqui na Venezuela e todos os apoios que têm vindo a ser disponibilizados no território continental e também na Madeira, nós já estamos a falar de mais de 20 milhões de euros que foram disponibilizados para a comunidade portuguesa na Venezuela”, disse.

José Luís Carneiro sublinhou ainda que “o Estado português entende a situação na Venezuela como uma situação que exige que todo o Estado esteja mobilizado para apoiar os portugueses” que se encontram no país latino-americano. “Quando digo Estado, digo o Governo, a Assembleia da República, a Presidência da República e todos os serviços que directa ou indirectamente dependem da administração central, regional e da própria administração local”, salientou.

No entanto, explicou que esse apoio será feito, como sempre foi dito, “graduando a resposta em função das necessidades” diagnosticadas porque também há necessidade de administrar os recursos públicos “com muito sentido de responsabilidade e com muita probidade porque os recursos públicos são de todos os portugueses e é necessário administrá-los com um sentido de grande responsabilidade”. O secretário de Estado José Luís Carneiro, iniciou hoje uma visita de três dias à Venezuela, onde participará numa recepção que assinala o Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas.

Ao longo dos três dias em território venezuelano, José Luís Carneiro deverá passar por Caracas, Valencia e Maracay, cidades com presença elevada de emigrantes portugueses e luso-descendentes. Durante a visita José Luís Carneiro supervisionará vários projectos implementados com o apoio financeiro do Estado português, nomeadamente a rede de consultas médicas em Los Teques, Maracay e Valência. O governante entregará ainda apoios a organizações luso venezuelanas.