Associação lança petição pela classificação da obra de José Afonso

O estatuto de “facto relevante de interesse cultural” poderia permitir a reedição da obra, que tem sido inviabilizada pelo imbróglio jurídico criado pela insolvência da editora Movieplay.

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A Associação José Afonso (AJA) anunciou esta quinta-feira o lançamento de uma petição endereçada à ministra da Cultura para que a obra de José Afonso seja declarada como “facto relevante de interesse cultural” e seja possível reeditá-la.

A petição online, que está disponível desde terça-feira e que no espaço de 48 horas já tem mais de 2500 subscritores, incluindo muitas personalidades da vida política e cultural, como o ex-ministro da Cultura Luís Filipe Castro Mendes, o poeta e político Manuel Alegre e os músicos Sérgio Godinho e Pedro Barroso, surge devido à impossibilidade legal de se reeditar a obra de José Afonso, face à situação de insolvência da editora Movieplay.

“Estamos perante um imbróglio jurídico, porque a Movieplay [a editora que detém os direitos comerciais da obra de José Afonso] está em situação de insolvência e não se sabe do paradeiro dos masters das músicas gravadas pelo Zeca Afonso”, disse, em conferência de imprensa, o presidente da AJA, Francisco Fanhais.

“E não é só a obra do Zeca que está bloqueada; toda a obra do Mário Viegas, toda a obra do Adriano Correia de Oliveira, estão na mesma situação, bem como alguns trabalhos do Sérgio Godinho e do Fausto, entre outros”, acrescentou Francisco Fanhais.

Num documento distribuído aos jornalistas, a AJA lamenta que no ano em que se comemora o 90.º aniversário de José Afonso, toda a sua obra, que inclui o hino da revolução do 25 de Abril, Grândola Vila Morena, esteja esgotada e que nenhuma editora assuma a respectiva reedição, impossibilitando assim o seu acesso público.

Apesar de já ter havido contactos com o Ministério da Cultura –​ quer com a actual ministra, Graça Fonseca, quer com o antecessor –, a AJA decidiu lançar a petição com o objectivo de acelerar este processo de classificação da obra de José Afonso, que considera ser “referência maior da cultura musical portuguesa”, visando a sua protecção através de uma “especial tutela do Estado”.

Segundo João Madeira, também da direcção da AJA, o mais importante é preservar a obra de José Afonso. E mesmo que não seja possível localizar os masters, existem hoje outras soluções técnicas que permitiriam recuperar toda a obra do músico a partir de outros registos, tendo em vista a sua reedição.

Na conferência de imprensa realizada na sede da AJA, na Casa da Cultura, em Setúbal, João Madeira salientou que a própria associação já comunicou aos herdeiros de José Afonso a disponibilidade para reeditar obra de José Afonso. Mas reiterou que o mais importante é que a obra de José Afonso seja declarada pelo Ministério da Cultura como facto relevante de interesse cultural.