A vigilância nos matadouros e a fiscalização a produtos de caça comercializados com a restauração vão ser reforçadas para prevenir a peste suína africana, segundo um diploma publicado esta quarta-feira.

O plano de acção para a prevenção da peste suína africana 2019-2021, publicado em Diário da República esta quarta-feira, prevê ainda outras medidas preventivas como o reforço dos controlos de estrada à movimentação de javalis e de espécimes caçados e a redução das populações de javalis.

O plano prevê a realização de um censo nacional sobre o javali e a implementação de um plano de correcção da densidade das duas populações, em colaboração com as organizações do sector da caça (OSC), um aumento das acções de fiscalização da limpeza e desinfecção de veículos e um reforço da vigilância nos matadouros e do plano de vigilância sanitária da caça maior.

No diploma, o ministro da agricultura, Capoulas Santos, lembra que a peste suína africana (PSA) “continua a expandir-se a nível mundial com ocorrência de novos focos” na Europa, tanto em suínos domésticos como em javalis.

“Actualmente esta doença afecta nove Estados Membros da União Europeia, em concreto, Bélgica, Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Itália, Hungria, Polónia e Roménia”, destaca, considerando “também preocupante” a situação da PSA em suínos domésticos na Ásia, em especial na China, Mongólia, Vietname e recentemente no Camboja, países do leste europeu e Eurásia. Em África esta doença é endémica.

O risco da introdução do vírus da PSA está associado a diversos factores, tais como a entrada de suínos domésticos e selvagens infectados, de produtos ou troféus de caça contaminados, ou ainda ao contacto com alimentos e outros materiais contaminados com o vírus, como viaturas, equipamentos, instrumentos, vestuário, calçado.

Em Portugal, a informação fornecida pelas zonas de caça ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, confirma uma tendência de aumento do número de javalis caçados nos últimos 20 anos, uma ampla distribuição da espécie pela generalidade do território nacional, com grande incidência em algumas zonas do interior, bem como nas zonas mais montanhosas do centro e sul, situação também comprovada pelo estudo da EFSA publicado em 2018.

O plano foi apresentado há duas semanas, em 29 Maio, pelo ministro da Agricultura que, na altura, considerou que esta “matéria é ainda mais importante neste momento, quando o sector suinícola está a conhecer um bom momento, [...] a abrir mercados como é o caso do chinês”. “Se tivermos a infelicidade da doença entrar aqui isso vai-nos impedir de exportar, o que pode provocar um desastre muito grande”, salientou.

Portugal está actualmente classificado como país livre de PSA, tendo a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) implementado um plano de contingência para fazer face a qualquer surto.

A PSA afetou Portugal durante 30 anos, tendo sido erradicada em 1996 e detectado o último foco em 1999.