O Tribunal de Propriedade Intelectual (TPI), em Lisboa, negou a Paulo Branco e à sua empresa Leopardo Filmes os direitos sobre o filme O Homem Que Matou Dom Quixote, realizado pelo norte-americano Terry Gilliam. A sentença foi conhecida esta quarta-feira, e nela o TPI considera não procedente a condenação da Ukbar Filmes, afirmando que esta “tem legitimamente os direitos de exploração da obra co-produzida para Portugal”, segundo o comunicado distribuído por esta produtora.

Também em comunicado, Paulo Branco contesta a decisão do TPI, argumentando que “não tomou em devida consideração todas as sentenças já proferidas com trânsito em julgado nos tribunais de França e Inglaterra, e também em primeira instância nos tribunais de Espanha”.

Ao PÚBLICO, o produtor anunciou que irá agora “interpor recurso para um tribunal superior”. “Sempre jogámos pela transparência, e não compreendemos a decisão”, acrescentou Paulo Branco, lamentando que o juiz não tenha entendido a ligação entre a sua produtora Alfama Films, com sede em Paris, e a distribuidora Leopardo Filmes, em Lisboa.

No processo interposto junto do TPI, Paulo Branco pedia uma indemnização de um milhão de euros por usurpação, por parte da Ukbar Filmes, de direitos de autor e do lugar da Leopardo na produção da obra. A Ukbar, num comunicado co-assinado por Pandora da Cunha Telles e Pablo Iraola, realça que o TPI “afasta categoricamente que a titularidade da obra pertença à Leopardo”. E cita ainda a sentença no ponto em que esta diz, relativamente à Leopardo, que “não se vê a que título esta possa reivindicar direitos de autor ou conexos sobre uma obra em cuja criação não participou”.

A presente sentença é apenas mais um episódio na longa e acidentada saga em que se transformou o projecto de Terry “Monty Python” Gilliam de transpor para o cinema a obra-prima de Miguel de Cervantes. Em gestação há já duas décadas, e com algumas rodagens falhadas pelo caminho, a operação O Homem Que Matou Dom Quixote foi finalmente anunciada no Festival de Cannes de 2016 como um projecto a concretizar com o concurso de Paulo Branco, detentor dos direitos do projecto, e da sua produtora Alfama Films. Mas as coisas voltaram a descarrilar: realizador e produtor separaram-se, após uma sonora troca de acusações mútuas, e Gilliam rodou e terminou o filme com uma nova produtora, a que surgiu associada a portuguesa Ukbar. Paralelamente, um outro “filme” começou a passar nos tribunais de diferentes países.

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O Homem Que Matou Dom Quixote acabou por ter estreia mundial, à última hora, no Festival de Cannes do ano passado, e depois disso foi já exibido em 22 países. Mas não ainda em Portugal, apesar de a sua entrada no circuito nacional ter sido anunciada, primeiro para o Verão de 2018, depois para o Natal.

Pandora Cunha Telles disse esta quarta-feira ao PÚBLICO que a estreia portuguesa de O Homem Que Matou Dom Quixote está já autorizada pela Inspecção Geral das Actividades Culturais desde Outubro do ano passado, mas que a data de lançamento depende do calendário da Nos Audiovisuais – o comunicado da Ukbar Filmes anunciaria depois que a distribuição do filme para Portugal acontecerá apenas em 2020.

Paulo Branco recorda que, por decisão tomada no ano passado pelo Tribunal de Recurso de Paris, O Homem Que Matou Dom Quixote é propriedade da sua produtora Alfama Films, e que os direitos de autor foram também confirmados em Inglaterra. Perante a sentença agora anunciada pelo TPI, o produtor diz esperar que o recurso que vai interpor faça reverter a decisão. “Depois de revertida, teremos direitos a todas as indemnizações, que logicamente aumentarão se o filme for explorado em Portugal”, realça. E avança que um processo de pedido de indemnização está já a decorrer em França e outro irá acontecer em Inglaterra no início do próximo ano.

O produtor acrescenta que também em Lisboa está actualmente a decorrer um processo-crime no DIAP para o “apuramento dos montantes das indemnizações a que a Alfama Films tem direito pela usurpação dos seus direitos”. E avisa que estenderá essa reivindicação de indemnização a Portugal caso “o tribunal superior venha, conforme é expectável, a reverter a decisão anunciada” esta quarta-feira.

Uma posição que naturalmente contrasta com a leitura que a Ukbar faz deste processo: “Não sendo a Leopardo Filmes nem criadora, nem produtora da obra, o tribunal declara que esta não detém quaisquer direitos sobre a mesma”, diz a produtora.