O Sindicato de Procuradores do Ministério Público decretou uma greve de três dias para 26, 27 e 28 de Junho. Trata-se da segunda paralisação desde o início do ano, e visa protestar contra a proposta da bancada parlamentar do PS para alterar o estatuto da classe.

Só a greve dia 26 terá âmbito nacional. A paralisação do dia 27 terá lugar nos distritos judiciais do Porto e Coimbra, enquanto a de 29 abrangerá os de Lisboa e Évora.

Os procuradores entendem que não está garantido o princípio que os equipara praticamente em tudo aos juízes, apesar de os socialistas já terem garantido que as actualizações salariais aprovadas para os magistrados judiciais também se lhes aplicarão. “No que diz respeito ao paralelismo das magistraturas, o PS efectuou uma proposta salazarenta de regresso ao Estado Novo”, acusa o sindicato. 

O presidente do Sindicato de Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, não descarta um eventual cancelamento do protesto marcado para o final do mês - mas só se entretanto surgirem propostas concretas que respondam às exigências da classe. Meras promessas não chegam, declarou o sindicalista. 

Os procuradores querem ver em letra de lei aquilo que reivindicam. 

“É muito estranho haver uma desautorização sistemática da ministra da Justiça”, observou por seu turno outro dirigente do sindicato, José Albuquerque, explicando que nem o paralelismo nem a composição do Conselho Superior do Ministério Público foram objecto de negociação entre os magistrados e o Governo pela simples razão de que nunca esteve em cima da mesa a alteração destas questões, que só surgiram quando a discussão passou para o Parlamento. 

A greve de Fevereiro passado teve, segundo os cálculos do sindicato, uma taxa de adesão que rondou os 90%. E embora exista um fundo de greve apenas cerca de metade dos grevistas recorreu a ele.