Já há 43 arguidos no inquérito que investiga a existência de eventuais crimes na reconstrução e reabilitação de casas afectadas pelos incêndios de 2017 em Pedrógão Grande, informou nesta sexta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR), numa resposta enviada ao PÚBLICO.

Entre eles está o presidente da câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, como confirmou ao PÚBLICO, o advogado do autarca, Magalhães e Silva, após a TVI ter avançado com a informação. O defensor diz que o cliente foi constituído arguido por ter assinado, conjuntamente com outros responsáveis, os formulários de aprovação dos apoios, o que terá acontecido igualmente com os restantes intervenientes. 

Depois de ter sido anunciado em Setembro passado que havia quatro arguidos, o número subiu em meados de Novembro para 10. Nessa altura, a PGR esclareceu que todos eles eram “requerentes de apoios”. Nesta sexta-feira, a PGR apenas adiantou que o “inquérito onde se investigam irregularidades relacionadas com a reconstrução e reabilitação dos imóveis afectados pelos incêndios de Pedrógão Grande” tem, “neste momento, 43 arguidos constituídos”. Não é prestada qualquer informação mais além de que o processo se encontra em investigação e em segredo de justiça.

O inquérito está a ser dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra e conta com a colaboração da Polícia Judiciária. Em investigação estão essencialmente crimes de burla e falsificação de documento. Fonte policial adiantou ao PÚBLICO que a investigação já se encontra na recta final e que dentro de alguns dias os inspectores contam entregar o processo ao Ministério Público. 

Em causa estão denúncias feitas em duas reportagens, uma da Visão e outra da TVI, que aludiam a situações eventualmente ilegais na atribuição de fundos para a reconstrução de habitações afectadas pelos incêndios de 2017. As duas reportagens referiam que casas que não eram de primeira habitação foram contempladas com obras, em detrimento de outras mais urgentes, e também que casas que não arderam foram reconstruídas com fundos solidários.

A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Abrunhosa, disse não ter dúvidas sobre os procedimentos formais, mas, ainda assim, enviou ao Ministério Público 21 processos para análise. 

O incêndio que deflagrou em 17 de Junho de 2017, em Escalos Fundeiros, concelho de Pedrógão Grande, e que alastrou depois a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e 253 feridos. O fogo destruiu cerca de 500 casas, 261 das quais eram habitações permanentes e 50 empresas.