O homem detido na segunda-feira por suspeita de abusar sexualmente do filho menor numa praia em Tavira foi ouvido em tribunal na terça-feira, tendo ficado com termo de identidade e residência, confirmou esta quarta-feira fonte policial ao PÚBLICO​.

O alegado crime foi presenciado por várias pessoas que estavam no areal, que impediram o suspeito de sair da praia até este ser detido pelas autoridades. A Polícia Judiciária, que deteve o homem fora de flagrante delito, recolheu formalmente os depoimentos das testemunhas, antes de apresentar o detido em tribunal. Alguns terão mesmo gravado os actos, reconhecendo fonte policial que as imagens não têm grande qualidade. 

Em comunicado divulgado na terça-feira, a Polícia Judiciária indicou que a detenção ocorreu devido a factos que “ocorreram em plena luz do dia, […] na zona do areal da praia onde se pratica nudismo, tendo sido presenciados por vários naturistas que ali se encontravam, que interpelaram o autor e chamaram as autoridades”.

O homem, de 42 anos e bancário de profissão, foi identificado e detido, “pela presumível autoria de um crime de abuso sexual de crianças agravado”, numa operação que teve o apoio da Polícia Marítima.

O Código Penal prevê que “quem praticar acto sexual de relevo com ou em menor de 14 anos é punido com pena de prisão de um a oito anos”. A pena é agravada “se o acto sexual de relevo consistir em cópula, coito anal, coito oral ou introdução vaginal ou anal de partes do corpo ou objectos”, passando o agente a ser punido com pena de prisão de três a dez anos. 

O homem foi ouvido na terça-feira no tribunal de Tavira, no distrito de Faro, tendo ficado sujeito a termo de identidade e residência (TIR). Esta medida de coacção é a menos grave de todas e pode ser aplicada por um juiz, por um procurador ou pelas polícias. É obrigatória sempre que alguém é constituído como arguido. Além da identificação e da indicação da residência, o arguido fica igualmente obrigado a não mudar de residência nem dela se ausentar por mais de cinco dias sem comunicar ao tribunal a nova residência ou o lugar onde possa ser encontrado. Com Mariana Oliveira