Os pescadores podem, a partir desta segunda-feira, voltar a capturar sardinhas, após a interdição decidida em Setembro do ano passado, com limites que vão permitir a garantia da sustentabilidade do stock, conforme assegurou o secretário de Estado das Pescas.

“Face aos dados do recurso que temos, vamos começar a pesca com 10.799 toneladas entre Portugal e Espanha, o que corresponde a 7181 toneladas (66,5%) para a frota portuguesa, das quais 5000 até ao final de Julho” e as restantes 2181 toneladas a partir de Agosto, indicou na sexta-feira José Apolinário, em declarações à Lusa.

Este limite foi acordado entre Portugal, Espanha e a Comissão Europeia, estando acima das 10.300 toneladas inicialmente propostas por Bruxelas.

“As estimativas que existem [apontam] para uma ligeira recuperação da biomassa, mas é necessário continuar os esforços. Reconhecemos que esta ligeira recuperação se deve muito aos esforços que o sector tem vindo a desenvolver (...), mas essa recuperação tem de ser visualizada e consolidada com base nos dados científicos”, sublinhou, na altura, José Apolinário.

O Governo está assim a aguardar os resultados dos cruzeiros científicos realizados na Primavera, ressalvando que, apesar da “ligeira recuperação” prevista, “as estimativas em termos de biomassa estão ainda distantes dos pontos de referência ideais”.

Questionado sobre se a quota definida para Portugal e Espanha poderá vir a aproximar-se dos valores sugeridos pelo sector — entre as 15.000 e as 16.000 toneladas —, o secretário de Estado das Pescas reiterou que só os dados científicos podem ditar uma alteração, notando que o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês) publicou recentemente um parecer em que aponta que o cenário de pesca para os dois países não deveria ser superior a 7000 toneladas.

“Com os dados de que dispomos neste momento, pensamos que as 10.799 toneladas fazem um equilíbrio entre o estado do recurso e o esforço de pesca”, concluiu.

A 15 de Maio, através de um despacho publicado em Diário da República, o Governo já tinha indicado que, de 3 de Junho até ao final do mês, a quota (5000 toneladas) será repartida entre “o grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de organizações de produtores (OP) reconhecidas para a sardinha e o grupo de armadores ou proprietários que não são membros de OP reconhecidas para a sardinha, correspondendo a cada um dos grupos, respectivamente, 4925 toneladas e 75 toneladas”.