Guiné Equatorial condena 130 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2017

Penas emitidas pelo regime de Teodoro Obiang Nguema, há 39 anos no poder, chegam a 96 anos de prisão. País faz parte da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa.

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Obiang, entre Marcelo Rebelo de Sousa e Joáo Lourenço, na cimeira da CPLP do ano passado TIAGO PETINGA / LUSA

Mais de 130 pessoas acusadas de envolvimento numa tentativa de golpe de Estado na Guiné Equatorial foram na sexta-feira condenadas a penas entre os três e os 96 anos de prisão, num país que faz parte da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde Julho de 2014.

Os pormenores da sentença foram lidos pelo juiz presidente do tribunal de Bata, Pascual Bacalé Nfono, no final do processo que decorria desde 22 de Março, diz a AFP.

Em Janeiro de 2018, as autoridades de Malabo afirmaram que tinham conseguido evitar um golpe de Estado organizado por um grupo de mercenários estrangeiros que quis atacar o Presidente, Teodoro Obiang Nguema, na véspera de Natal do ano anterior, quando o chefe de Estado estava no seu palácio em Koete Mongomo, a cerca de 50 km da fronteira com o Gabão.

Três dias depois, a 27 de Dezembro, cerca de 30 homens armados foram detidos pela polícia camaronesa na fronteira entre os Camarões e a Guiné Equatorial. As autoridades de Malabo fizeram várias detenções e emitiram mandados de captura contra cidadãos que vivem no estrangeiro e outros cidadãos estrangeiros.

Entre os que foram agora condenados estão alguns equatoguineenses, mas também cidadãos do Chade, da República Centro-Africana, dos Camarões e cinco franceses, incluindo um antigo apoiante do Presidente, Dominique Calace de Ferluc, que está agora próximo da oposição e foi condenado a 59 anos de prisão.

A sentença mais pesada, de 96 anos, foi imposta a três cidadãos acusados de serem os cérebros do falhado golpe de estado: Bienvenido Ndong Ondo (também conhecido como Ricky), e os antigos magistrados Martin Obiang Ondo e Ruben Clemente Nguema Engonga.

A sentença de 59 anos, decretada à revelia, foi também decidida contra o histórico opositor Severo Moto Nsa, presidente do Partido do Progresso e actualmente em Espanha, que já tinha sido condenado à revelia a 100 anos de prisão, por ter sido acusado pelos tribunais de ter sido o principal instigador de uma outra tentativa de golpe de Estado, em 2003.

Enrique Nsue Anguesomo, antigo embaixador da Guiné Equatorial no Chade, foi condenado a 50 anos de prisão e Jualian Ondo Nkumu, antigo diretor de segurança do Presidente Teodoro Obiang Nguema, a 21 anos de prisão, de acordo com o relato da AFP, que dá ainda conta de 21 pessoas que foram consideradas inocentes e saíram em liberdade.

A Guiné Equatorial tem tido uma história turbulenta de golpes e tentativas de golpes desde a sua independência da Espanha, em 1968.O Governo de Teodoro Obiang Nguema, de 76 anos, 39 dos quais no poder, é regularmente acusado de violações dos direitos humanos pelos seus opositores e organizações internacionais.