O manifesto divulgado nesta quinta-feira pelo recém-criado Movimento Alentejo Vivo (MAV), que tem o apoio da organização ambientalista Zero, pretende lançar o debate em torno de diversas questões associadas à instalação de mais de 200.000 hectares de culturas, onde sobressai o olival e o amendoal intensivo e super-intensivo.

Eugénio Rocha, um dos signatários do MAV explicou ao PÚBLICO, que “o movimento não aceita que o aumento da rentabilidade das explorações seja feito a qualquer custo”. E acrescenta: “Não negamos que a instalação deste sistema levou ao incremento da rentabilidade económica directa das explorações agrícolas”. Contudo, a mudança radical que a região está a assistir, “acontece sem que se tenham acautelado toda uma série de aspectos relacionados com o impacte no território, nas pessoas e no ambiente”. Acresce ainda que não “está garantida a capacidade de acompanhamento e fiscalização” por parte das entidades com competências na implementação destes empreendimentos.

O movimento lembra no seu manifesto que os impactes “começam já a ser manifestos, na conservação do solo, na qualidade da água superficial e subterrânea, na saúde humana, na perda de biodiversidade, na afectação de património arqueológico e histórico, e de algum modo também na perda de uma certa identidade regional”.

A forma arbitrária como têm decorrido as intervenções nas terras de cultivo vem demonstrar que o regime de licenciamento dos novos projectos de culturas permanentes “é insuficiente e incapaz de condicionar os impactes”. Por outro lado, o MAV constata que a “fiscalização é ineficaz e os Planos Directores Municipais (PDM) não estabelecem ou são pouco exigentes na definição de medidas que mitiguem os impactes na saúde das populações”. Uma referência à aplicação constante de pesticidas nos olivais que estão cada vez mais a ser instalados na periferia das povoações. Estes impactes “não se cingem apenas aos blocos de rega instalados no âmbito do empreendimento do Alqueva mas também aos perímetros confinantes e a outras explorações” onde este tipo de culturas e práticas se estão a instalar de forma “algo descontrolada”, denuncia Eugénio Rocha.

Para este descontrolo estará a contribuir uma legislação que “parece não estar a ser suficiente ou eficaz e os próprios PDM são omissos ou pouco explícitos na imposição de medidas fundamentais à defesa dos interesses dos cidadãos e do ambiente”, acrescenta o membro do MAV.

“Sentimos que as entidades oficiais com competência nesta matéria não estão a fazer o suficiente para contrariar este problema”, observa Eugénio Rocha. Por seu lado, as autarquias da região, “escudando-se muitas vezes na falta de atribuições”, têm-se ficado pela manifestação de preocupações “muito genéricas”, sem “um verdadeiro empenho” em alterar o caminho que este processo tem vindo a tomar.

Assim a erosão dos solos, a utilização de “grandes quantidades de produtos fitofarmacêuticos e fertilizantes” no tratamento do novo modelo cultural, a poluição do ar gerado pelas fábricas de bagaço de azeitona instaladas em Ferreira do Alentejo e Alvito, justificam intervenção urgente das autoridades públicas. A contaminação de linhas de água e a destruição das galerias ribeirinhas e restante vegetação marginal, a salvaguarda do património histórico e cultural e o trabalho precário que já envolve dezenas de milhares de imigrantes, também entram na lista das preocupações do novo movimento que conta já com o apoio de “algumas centenas” de pessoas residentes nesta região.