Foram precisas apenas algumas horas, após a publicação em Diário da República, esta segunda-feira, das alterações à carreira de enfermagem, para que se percebesse que o diploma não vai trazer a paz às relações entre os enfermeiros e o ministério de Marta Temido. A Ordem dos Enfermeiros já pediu uma audiência de carácter urgente aos grupos parlamentares e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) quer ser ouvida pela ministra. O decreto-lei cria as categorias de enfermeiro especialista e de enfermeiro gestor.

Num comunicado enviado às redacções, o Ministério da Saúde realça que a criação da categoria de enfermeiro especialista “foi a reivindicação principal dos enfermeiros no âmbito da nova carreira de enfermagem, que agora integra três categorias profissionais”. A remuneração que será auferida por estes profissionais é 1407,45 euros.

A Ordem dos Enfermeiros reagiu rapidamente ao diploma, manifestando “surpresa” por este ter sido publicado apenas após as eleições para o Parlamento Europeu, quando já tinha sido promulgado pelo Presidente da República a 9 de Maio. Em comunicado, o organismo liderado por Ana Rita Cavaco realça também o facto de o documento agora publicado ser “exactamente igual ao que esteve em consulta pública, sem contemplar nenhuma das sugestões de regulação que a Ordem enviou”.

Razão para, segundo se lê no documento, existir mesmo no decreto-lei “um conflito jurídico com a lei vigente”, ao prever a existência de apenas 25% de enfermeiros especialistas em instituições como “maternidades, centros de reabilitação e hospitais pediátricos”, quando, acrescenta-se, “tem de ser superior a 50%”. “Será que a senhora ministra da Saúde quer encerrar maternidades em Portugal?”, questiona a Ordem.

Do lado dos sindicatos também não há grande ânimo, mesmo que a ASPE reconheça vantagens ao diploma. “Do ponto de vista da estrutura da carreira, esta fica muito mais adequada, recuperando a hierarquia que se perdeu com a carreira de 2009. A esse nível é muito melhor do que a anterior, sem dúvida, e vai ter um impacto positivo na profissão. Vai demorar alguns anos a recuperar o que se perdeu, mas é positivo”, diz Lúcia Leite, da estrutura sindical. O pior é o resto. “Do ponto de vista da recuperação de direitos, reconhecimento e valor em relação a outras profissões, ficamos muito aquém do que era suposto. Continuamos a ser tratados como profissionais com valores salariais mais baixos”, refere.

Enfermeiros de fora

Um dos principais problemas apontados pela dirigente sindical é o facto de “não estarem identificados todos os enfermeiros especialistas que estão a exercer essas funções”. Lúcia Leite diz que o primeiro levantamento destes enfermeiros não foi feito seguindo os critérios que se vieram a conhecer durante o processo de revisão da carreira, pelo que foi preciso refazê-lo. O problema, diz, é que as novas listas já foram enviadas e haveria a promessa de Marta Temido de as actualizar neste diploma, com o recurso a uma adenda, o que não aconteceu. “Espero que a senhora ministra cumpra com a sua palavra e com um acto de gestão e legislativo resolva o problema rapidamente, porque só a ela cabe essa resolução”, avança.

Também Carlos Ramalho, presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), estrutura responsável por ter convocado as polémicas “greves cirúrgicas”, vê as alterações à carreira agora concretizadas como “mais uma agressão do Governo”. “O próprio Governo tinha a noção que não íamos ficar satisfeitos, basta ver a data em que o diploma foi publicado, a seguir às eleições”, disse, para concretizar as razões da insatisfação: “Limita-se a alterar o que são as categorias, mas sem mais-valias, sem mais nada. A grelha salarial é a mesma, a situação é absolutamente igual.”

O dirigente sindical, que chegou a estar em greve de fome como forma de protesto, argumenta que ainda decorrem negociações para “um acordo colectivo de trabalho que visa minimizar toda esta situação”, mas não põe de parte a possibilidade de, no futuro, haver novas acções de luta, caso nada se altere. “É uma situação que temos de avaliar dentro do sindicato e depois através do contacto com outras estruturas sindicais, para tentar uma acção concertada, se assim for decidido”, diz.

Num tom completamente oposto, o comunicado do Ministério da Saúde que anuncia a publicação em Diário da República das alterações à carreira de enfermagem refere que o diploma “vem promover a valorização dos profissionais de enfermagem sem descurar, igualmente, uma perspectiva de futuro da profissão e de equidade no contexto das restantes carreiras públicas.”