Ainda não há soluções para dar uma nova casa, mesmo que provisória, às 37 pessoas que o incêndio no Paiol do Mocho desalojou. Quem o diz é Bernardino Soares, presidente da Câmara de Loures, que se reunirá na próxima segunda-feira com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para discutir possíveis resoluções para a situação.​

Segundo o autarca, a tutela do terreno recai sobre o Ministério da Defesa, que recebeu nos últimos anos alertas para as condições precárias de habitação lá presentes e também para a falta de limpeza nas matas. A resposta tarda em chegar, mas Bernardino Soares relembra, numa conferência de imprensa que decorreu esta quinta-feira, que é preciso uma resolução “imediata e digna” que permita a estas pessoas transitarem para uma habitação provisória enquanto é preparada uma permanente.

No pavilhão da Associação de Bombeiros Voluntários de Sacavém estão neste momento 37 pessoas, 17 das quais crianças. São 14 dos 29 agregados familiares que tiveram de abandonar as suas casas aquando do incêndio. Desde domingo que lhes está a ser prestado apoio mas não se sabe quando poderão sair dali, nem para onde irão. 

O município de Loures não tem capacidade para acolher os desalojados do paiol no imediato, tendo uma lista de espera com mais de mil pessoas. É da responsabilidade, acredita o autarca, do Ministério da Defesa – dono do terreno onde se encontra o paiol – e da Segurança Social arranjar uma solução para estas pessoas. Acusa-os de quererem fugir ao problema ao afirmarem não ter competência na área.

“O que é preciso não é olhar para as competências nem falar em diplomas no papel que não resolvem nenhum problema na realidade, é preciso é encontrar uma solução”, acrescenta. Aponta também as “inúmeras instalações do ministério da defesa já desactivadas ou com capacidade para poderem ser utilizadas para alojar com mais dignidade estas pessoas”.

O panorama não é amigável: o mercado imobiliário, com preços cada vez mais inflacionados, está fora de questão como resposta ao problema que o incêndio criou. Vindas de habitações precárias, relembra Bernardino Soares, nenhuma destas famílias tem poder de compra suficiente para tentar encontrar uma casa por arrendamento.

Quanto à habitação social, por outro lado, escasseiam as casas disponíveis e estendem-se as listas de quem precisa delas. Os programas de apoio existentes ou não têm capacidade de resposta ou não recaem sequer sobre as áreas de apoio habitacionais necessárias neste caso: “isto não se resolve sem um programa nacional de apoio à construção e às respostas habitacionais para eliminar as habitações precárias”, conclui.

O presidente da Câmara reforça: encontrar a solução é imperativo. Estas pessoas não podem ficar onde estão e também não podem voltar para o paiol. É necessária a garantia de condições dignas de vida e, à quinta noite seguida a habitar um só pavilhão, essas condições estão ainda por conceder.

Texto editado por Ana Fernandes