O PSD pediu esta sexta-feira a audição da presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) no parlamento, “com a maior brevidade possível”, para dar esclarecimentos sobre o “aumento dos tempos de espera nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde”.

Os sociais-democratas justificam o pedido de audição de Sofia Nogueira da Silva na comissão parlamentar de Saúde com um relatório divulgado na terça-feira, que concluiu que “os tempos de espera para cirurgias e consultas nos hospitais do SNS não páram de aumentar”.

O PSD afirma tratar-se de um alerta que o partido tem “vindo reiteradamente a fazer e que o Governo insiste em negar ou contradizer”.

No pedido de audição urgente, entregue esta sexta-feira na Assembleia da República, o PSD cita o relatório da ERS para concluir que “os hospitais públicos “apresentaram, globalmente, taxas de incumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) por lei de 18,5% nas cirurgias programadas e de 39% nas consultas realizadas a pedido dos cuidados de saúde primários”, uma situação que, segundo o regulador, “afecta uma parte muito relevante dos utentes atendidos”.

O relatório da ERS abrange dados de 44 hospitais públicos, num conjunto de 49, relativos aos tempos de espera na actividade cirúrgica e consultas externas dos hospitais do SNS, entre 1 de Janeiro e 31 de Maio de 2018.

O relatório, noticiado pela Lusa na terça-feira, indica que cerca de 20% das cirurgias a doentes com cancro foram feitas além dos tempos de resposta clinicamente aceitáveis nos primeiros meses do ano passado.

A análise da ERS indica que 18% das cirurgias de doença oncológica foram feitas além dos TMRG, os tempos de espera clinicamente aceitáveis.

Foi no caso das cirurgias consideradas “muito prioritárias” que maior percentagem de operações, 31%, foi feita além dos tempos máximos de resposta.

Nos níveis de prioridade normal e prioritário o incumprimento dos tempos máximos de espera ocorreu em 16% e 17% das operações, respectivamente, enquanto nas “urgências diferidas” foi de 12%.

No total dos doentes que estavam inscritos em listas de espera de cirurgia na área oncológica, em 21% dos casos os tempos máximos de resposta garantidos tinham sido já ultrapassados.

Na doença oncológica, as cirurgias de prioridade “normal” devem ser realizadas até 60 dias após a indicação clínica, nas “prioritárias” tem de ser cumprido o prazo de 45 dias, as “muito prioritárias” devem ser feitas em 15 dias e as urgências diferidas em 72 horas.