A Agência Portuguesa de Ambiente (APA) está a preparar a abertura da lagoa de Albufeira, em Sesimbra, ao mar, operação que está atrasada mais de um mês e que motivou já um alerta da Câmara de Sesimbra.

Em resposta a questões colocadas pelo PÚBLICO, a APA informou, esta quinta-feira de manhã, que está a decorrer o concurso público para abertura da lagoa ao mar e fala em “normal arranque” da época balnear.

“Prevê-se a finalização do procedimento, e posterior contratualização, nas próximas três semanas, reunindo-se, assim, as condições para dar início aos trabalhos de abertura da lagoa, imediatamente após a fase de contratualização, de forma a garantir o normal arranque da época balnear”, lê-se na resposta enviada por escrito. A intervenção será efectuada “em parceria com a Câmara de Sesimbra”.

A época balnear, nas praias de Sesimbra, de acordo com a Portaria n.º 141/2019, de 14 de Maio, começa no dia 30 de Maio, daqui a duas semanas.

A APA reconhece que a abertura da lagoa ao mar é “determinante para a qualidade da água e para a viabilização das actividades humanas e económicas que aí se desenvolvem e que dependem da qualidade deste sistema natural” e acrescenta que essa importância “tem exigido a intervenção da APA no âmbito da realização periódica de operações de abertura de uma barra de maré”.

O município de Sesimbra avisou nesta quarta-feira que a abertura da lagoa de Albufeira ao mar está com mais de um mês de atraso, relativamente ao habitual todos os anos, e que o estado da águas estagnadas ameaça o ambiente, a época balnear e a actividade económica, que depende muito do turismo.

A operação deve ser feita em finais de Março ou principio de Abril e, segundo a autarquia, nas últimas duas décadas, devido a “dificuldades e demoras dos organismos da Administração Central”, tem sido o município a intervir para “minimizar os prejuízos ambientais e económicos decorrentes das demoras”. A competência é do Ministério do Ambiente, e este ano, “depois de muitos contactos e insistência” por parte do município, o processo passou para a Agência Portuguesa de Ambiente (APA), mas, a meio de Maio, o trabalho ainda não foi feito, nem há previsão de abertura.

A Câmara de Sesimbra queixa-se ainda de uma “enorme desigualdade de tratamento” relativamente a outros sistemas lagunares, de norte a sul do país, onde é o Estado que desempenha essa função, e alerta para o agravar do problema, com o passar dos dias.

O presidente daquela autarquia, Francisco Jesus, sublinha que o atraso “compromete” a época balnear, “adensa o descontentamento” dos habitantes e visitantes da lagoa de Albufeira e “coloca em causa o ecossistema, as tradições históricas e culturais e o desenvolvimento económico deste território, muito assente no turismo”.

Nos dois anos anteriores, a operação de abertura da lago ao mar, realizada pelo município, tinha uma comparticipação financeira do Fundo Ambiental, mas esse era, segundo a autarquia, um financiamento “sem perspectivas para os anos seguintes”.