O Ministério Público determinou a abertura de um inquérito para apurar denúncias que apontam para dados falseados no Hospital de Cascais.

“O Ministério Público determinou a abertura de um inquérito que corre termos no Departamento de Investigação e Acção Penal de Sintra”, indicou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral da República à agência Lusa.

A resposta surge na sequência de uma reportagem emitida esta semana pela SIC em que actuais e antigos funcionários denunciam casos de falseamento de dados em ficheiros de doentes e alterações no sistema da triagem na urgência para aumentar as receitas que são pagas à parceria público-privada.

Na terça-feira também o Ministério da Saúde tinha determinado à Administração Regional de Saúde a abertura de um processo de inspecção para esclarecer as denúncias envolvendo o Hospital de Cascais.

“Face às denúncias relatadas na reportagem da SIC, o secretário de Estado Adjunto da Saúde, Francisco Ramos, determinou à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a abertura de um processo de inspecção de forma ao cabal esclarecimento destas matérias”, segundo uma resposta do Ministério enviada à agência Lusa.

O Ministério acrescentou que “acompanha em permanência a execução dos contratos-programa das Parcerias Público-Privadas (PPP) na Saúde, através da respectiva Administração Regional de Saúde (ARS), que procede a auditorias de forma sistemática, regular e permanente”.

Relatos de antigos e actuais funcionários recolhidos no âmbito da reportagem denunciam que eram impelidos a aligeirar sintomas ou o caso do doente, de forma a que os algoritmos da triagem de Manchester dessem uma cor de pulseira verde em vez de amarela, por exemplo, para que os tempos máximos de espera não fossem ultrapassados.

O incumprimento dos tempos de espera faz o hospital incorrer em penalizações financeiras.

A SIC, que também ouviu doentes tratados na instituição, dava ainda conta de suspeitas de acrescento de informação clínica nas fichas dos doentes alegadamente para aumentar a severidade e as comorbilidades dos utentes.

Isto serviria para influenciar o financiamento que o hospital recebe, que é calculado através do case-mix, um índice de ponderação da produção de um hospital que reflecte a maior ou menor complexidade das situações.

O Grupo Lusíadas, que gere o Hospital de Cascais, negou o envolvimento da administração do Hospital em qualquer das situações relatadas, mas indicou que será feita uma análise, indicando que, a ter havido alguma das questões suscitadas, se deveria a comportamentos individuais de profissionais.