Os Açores são a região do país com as taxas de abstenção mais elevadas. É quase sempre assim entre 1975 até 2017 e em todo o tipo de eleições. Mas é nas eleições europeias que a diferença entre as ilhas e o resto de Portugal mais se acentua e os números atingem o valor mais elevado. Nas últimas europeias (2014), a média nacional bateu todos os recordes, subindo para 66,2%. Já no arquipélago disparou para os 80,2%. Para os açorianos, a culpa pela elevada abstenção nas ilhas é dos governantes, dos partidos e dos deputados, revela um estudo exaustivo da Universidade dos Açores para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a que o PÚBLICO teve acesso.

O estudo, realizado durante o último ano e entregue ao parlamento açoriano no final do passado mês de Abril, foi levado a cabo pelo Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade dos Açores, com coordenação do sociólogo Álvaro Borralho. Nele se analisa abstenção eleitoral nos Açores em todos os actos eleitorais realizados entre 1975 e 2017.

O trabalho contempla um inquérito a 720 açorianos, com base numa amostragem representativa da região, com o objectivo de obter uma análise mais profunda das razões subjacentes ao enfraquecimento da participação política, em especial da participação eleitoral. E neste questionário os açorianos não têm dúvidas em apontar os principais responsáveis pelo aumento da abstenção: 88,8% por cento dos inquiridos elegeram o Governo, 88,2% os deputados e 85,5% os partidos. As pessoas/cidadãos em geral só surgem no quarto lugar (68,3%), seguidas da categoria “a vida em geral” – que apontava para as dificuldades quotidianas –, com 58,8%.

“Falta de interesse”

Individualizando dois grupos, as pessoas e os partidos políticos, as razões mais apontadas para a abstenção da responsabilidade dos cidadãos são a “falta de interesse”, 59,9%, seguida da “falta de cidadania”, 12,8%. A razão menos escolhida é a “falta de educação”, com apenas 2,5%. Entre as causas imputadas aos partidos políticos, sobressai a categoria “estarem interessados em si mesmos”, com 33,5%, seguida de “estarem a perder credibilidade”, com 29,7%. Um pouco mais distante, com 15,1% surge o “estarem afastados das pessoas” e o serem “todos iguais”, com 13,8%.

Questionados sobre o que poderia ser feito para readquirir o interesse pela participação eleitoral e contrariar a abstenção, os açorianos, a partir de um conjunto de sugestões dadas, escolheram maioritariamente “readquirir a confiança nos partidos” (70,4%) e “sentir que o seu voto faz diferença (70,3%).

Com valores muito próximos, na ordem dos 60% de indicações, surgem as escolhas “sentir a sua opinião mais respeitada”, “sentir a sua opinião mais ouvida” e “sentir-se mais representado pelos partidos”.

Autárquicas com menos abstenção

Comparando a abstenção nos últimos actos eleitorais, verifica-se que as autárquicas foram as eleições que registaram as taxas menos elevadas nos Açores: em 2017 não foram às urnas 46,6% dos eleitores (45% no total nacional).

Para os investigadores que realizaram o estudo, o facto de as autárquicas serem a eleição com maior participação pode ficar a dever-se ao facto de este ser o acto eleitoral com mais candidatos eleitos. Na última ida às urnas foram eleitos 569 autarcas - 107 para as câmaras municipais, 312 para as assembleias municipais e 150 para as assembleias e juntas de freguesia. “Se a estes eleitos, juntarmos todos os candidatos que concorreram e não foram eleitos, pelos diferentes partidos, ter-se-á um número de vários milhares de candidatos. Isto é, o número de envolvidos é de tal ordem que a mobilização individual e o interconhecimento, entre candidatos e eleitores, criam uma dinâmica de participação que supera todas as outras eleições”, indicam.

A segunda eleição com níveis abstencionistas mais baixos é a da Assembleia da República (2015) com uma abstenção de 59% (44,2% em Portugal).

A eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (2016) tem um abstenção ligeiramente mais alta do que a para o Parlamento nacional, situando-se nos 59,2%.

Já as presidenciais de 2016) registaram uma abstenção de 69,1% (51,3% no total de Portugal).

Como já foi referido, as eleições para o Parlamento Europeu de 2014 bateram todos os recordes, quer em Portugal quer nos Açores, respectivamente 66,2% e 80,2%.

Maior socialização política

As ilhas onde tradicionalmente e em todas as eleições a abstenção é mais elevada são São Miguel e Santa Maria, que estão entre as maiores do arquipélago.

Os investigadores fazem algumas sugestões ao poder político para alterar a realidade abstencionista na região. Em primeiro lugar uma maior socialização política, em vários momentos da vida dos cidadãos, “e não só em eleições”, de forma a que se sintam “chamados a intervir, a dialogar, a expor as suas motivações, a gerar o debate, mesmo que isso pareça inútil ou que, à partida, seja dado como pouco participativo.” “A construção de uma política pública de cidadania activa será fundamental”, acentuam.

Dizem ainda que “é preciso ter presente que a melhoria da escolaridade também contribuirá para a proximidade dos cidadãos com a política” e apontam como igualmente importante o “reforço dos laços de confiança entre cidadãos e protagonistas”.

Por fim, sugerem a realização de conjunto de iniciativas “de participação dos cidadãos, além dos meios institucionais de participação, para ouvir e debater “directamente com os eleitores e não apenas com os seus representantes de ilha. “Uma política pública pela participação cidadã pode, muito bem, ser o instrumento de combate à abstenção, que está por realizar e, até pelo efeito de ser criada e posta em andamento, traduzir-se no primeiro passo para aumentar a participação eleitoral nos Açores”, conclui o estudo.