A Assembleia da República debate nesta terça-feira o direito de voto a partir dos 16 anos de idade. O projecto de resolução é da autoria do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) para abrir o processo de revisão constitucional e “combater a abstenção”, aproximando os jovens da política.

A proposta já foi defendida outras vezes, por outros partidos, nomeadamente o Bloco de Esquerda, mas nunca chegou à lei. Já em 2015, Catarina Martins defendia no programa eleitoral dos bloquistas que, se aos 16 anos os jovens tinham idade para entrar no mercado de trabalho, responder à responsabilidade criminal ou ser chamados para cumprir serviço militar, então não havia razões para não acederem ao direito ao voto também aos 16 anos.

A acontecer, Portugal juntar-se-ía a uma curta lista de sete países onde a idade mínima para aceder às urnas nas eleições nacionais é de 16 anos: Argentina, Áustria, Brasil, Cuba, Equador, Malta e Nicarágua.

A Áustria foi o primeiro país europeu a baixar a idade mínima de 18 para 16 anos, em 2011. Mas não são os únicos com uma idade de voto inferior a 18 anos. Na Etiópia, Indonésia, Sudão do Sul e Timor-Leste os cidadãos podem votar a partir dos 17 anos, escreve a Al Jazira​.

Portugal está no bloco largamente maioritário dos 160 países que exigem uma idade mínima de 18 anos. Mas há países onde os cidadãos têm de esperar mais tempo. É o caso da Coreia do Sul, onde a população só pode escolher os seus representantes a partir dos 19 anos. Já a República dos Camarões e a República de Nauru só permitem o acesso às urnas a partir dos 20 anos. A idade mínima mais alta, de 21 anos, é a regra em cinco países: Líbano, Malásia, Samoa, Singapora e Tonga.

"Os jovens de hoje estão mais informados"

Esta terça-feira, os argumentos que o PAN leva à Assembleia da República baseiam-se na convicção de que os jovens estão mais informados do que há gerações atrás e que o alargamento da idade mínima poderá ser uma forma de combater a abstenção​. 

​"O acesso mais generalizado à informação e ao conhecimento que transita através das tecnologias de informação e comunicação, conjugado pelas melhorias no sistema de ensino, permite que os jovens se encontrem preparados aos 16 anos para tomarem decisões conscientes e adultas. Veja-se a mais recente manifestação pelo clima”, sublinhou André Silva, em declarações à agência Lusa.

Além disso, o deputado eleito pelo PAN acredita que o alargamento da idade mínima obrigará os políticos a apostar em “estratégias de aproximação aos jovens”, a falar com eles, coisa que “hoje em dia não fazem”, sustenta.

As eleições para o Parlamento Europeu disputam-se em Portugal a 26 de Maio. Quem quiser votar já no dia 19, poderá fazê-lo mediante de inscrição no voto antecipado até a próxima quinta-feira.