A Cidade da Água, projecto de requalificação da Margueira, onde funcionaram os antigos estaleiros navais da Lisnave, em Almada, foi apresentada nesta terça-feira e representa a maior intervenção de requalificação urbana em Portugal após a Expo-98. A intenção tem muitos anos e vai agora avançar, com a venda dos terrenos e a concessão da marina e do terminal fluvial a um investidor privado.

O modelo de venda deste activo pelo Estado prevê que seja o promotor, escolhido por concurso público, a financiar toda a infra-estruturação, nomeadamente a construção de dois futuros equipamentos que vão continuar no dominio público - a marina e o terminal fluvial - assim como a ligação à rede do Metropolitano Sul do Tejo (MST) e demais investimentos específicos de urbanização, como os arruamentos ou as redes de águas, esgotos e electricidade.

Estas obrigações do futuro promotor estão definidas pela Plano de Urbanização de Almada Nascente (PUAN), aprovado em 2009, e devem representar um custo que se aproxima dos cem milhões de euros.

O PUAN e o decreto-lei 133/2017 de 19 de Outubro, em que o Estado procedeu à desafectação dos terrenos do antigo estaleiro naval da Lisnave do domínio público para o privado, para que a Baía do Tejo os possa colocar no mercado, são os dois instrumentos legais que regulam a transformação da Margueira numa nova cidade. 

Segundo a administração da Baía do Tejo, empresa pública do universo Parpública, os terrenos que integram o projecto serão vendidos ao promotor enquanto os dois equipamentos fluviais, a marina e o terminal dos barcos para Lisboa e outros transportes públicos, serão explorados por esse investidor privado em regime de concessão.

Um novo mundo de mil milhões frente a Lisboa

A cidade projectada para a Margueira, constitui, segundo a Baía do Tejo uma “nova centralidade” que vai nascer na Área Metropolitana de Lisboa, frente à Praça do Comércio, que está apenas a 2,5 quilómetros de distância, do outro lado do rio e bem visível mesmo a olho nú.

“São duas centralidades, que pretendemos em dialogo”, diz Sérgio Saraiva, explicando que o conceito que subjaz a construção é o da grande metrópole de duas margens.

Os responsáveis acreditam que o grande empreendimento vai “reforçar Lisboa como destino turístico e de investimento” e responder às necessidades de habitação e de escritórios cuja oferta escasseia já na capital portuguesa.

A ‘Cidade da Água’ tem prevista uma área de construção de 630.000 m2 e, além do parque habitacional, está prevista a instalação de um hotel, uma marina, um terminal fluvial de passageiros, um museu e um centro de congressos, ligados entre si por praças e canais, dando origem a um conjunto de espaços públicos únicos.

A área de intervenção do projecto totaliza 575 mil metros quadrados, o que corresponde a um quinto do Parque das Nações que nasceu da Expo-98. Do total, a zona de terreno corresponde a 464 mil metros quadrados, a marina a 38 mil e o terminal fluvial a 73 mil metros quadrados.

Os usos previstos repartem-se entre 381 mil metros quadrados para finalidades mistas incluindo até 70% de habitação, 175 mil metros quadrados para serviços como escritórios e comércio, 31 mil metros quadrados estritamente para construção residencial, 29 mil para cultura e lazer (como cinemas e museus) e 16 mil metros quadrados para usos fluviais.

O valor total de investimento não está ainda definido, até porque se desenvolverá ao longo de mais de uma década e em função da procura do mercado, mas estima-se num montante bastante superior a mil milhões de euros.

Para já, o que se sabe, é que o promotor terá de fazer um investimento inicial na compra dos terrenos à Baia do Tejo – cujo preço não está ainda definido, mas deverá ser da ordem de algumas dezenas de milhões de euros – e nas infra-estruturas do plano de urbanização.

O presidente da Baía do Tejo, Jacinto Pereira, disse ainda que a empresa tenciona concluir “por inteiro” as acções definidas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) como “prioritárias” no âmbito da limpeza de solos industriais contaminados da Margem Sul. Este investimento, que ainda decorre, inclusive por meio de “estudos de caracterização ao que falta remover”, vai já em 33 milhões de euros, co-financiados por programas comunitários.