A filha do ex-Presidente de Angola Tchizé dos Santos recusa regressar ao país porque diz temer pela vida e, ao mesmo tempo, não quer suspender o mandato de deputada, como o seu partido, o MPLA, lhe exige, e divulgou áudios dizendo-se perseguida pelo Presidente João Lourenço. O porta-voz do partido considerou “muito graves” as declarações da deputada, que poderá ser alvo de acções disciplinares.

“Exigir a destituição do Presidente João Lourenço? Acusar o Presidente de ser um ditador? De estar a fazer um golpe de Estado às instituições em Angola? Tem provas? São palavras absurdas e declarações graves, muito graves, que o partido vai analisar”, afirmou Paulo Pombolo. Garantiu no entanto que a expulsão de Tchizé dos Santos não está a ser equacionada.

Segundo Paulo Pombolo, secretário para a Informação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido tem órgãos próprios – Comissão Nacional de Disciplina e Auditoria – e vai analisar as declarações da filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos à luz dos estatutos partidários. O assunto vai ser ainda debatido pela comissão de disciplina, pelo que não se pode antecipar seja o que for sobre uma eventual decisão de órgãos que são “independentes e autónomos”.

O porta-voz sublinhou que o partido “não tem por norma” discutir os assuntos internos na “praça pública”, tanto mais que Tchizé dos Santos, que está a residir no reino Unido, integra o Comité Central do MPLA, cujos membros têm responsabilidades acrescidas.

“A camarada Tchizé dos Santos, como membro do Comité Central, sabe que há regras e normas a cumprir e está a portar-se ma””, afirmou, lembrando que tudo começou com uma carta do grupo parlamentar do MPLA, de 7 de Maio, a “aconselhar” a deputada a suspender temporariamente o mandato por estar ausente do Parlamento há mais de 90 dias.

Questionado pela Lusa sobre o que pode acontecer se Tchizé dos Santos não o fizer - alega razões de segurança pessoal e de perseguições políticas e intimidações feitas por dirigentes do partido -, Paulo Pombolo indicou que, em última análise, e à luz do Regimento da Assembleia Nacional e do Estatuto de Deputado, o MPLA, o seu próprio grupo parlamentar e até o próprio presidente do Parlamento podem decidir a suspensão temporária do mandato, conquistado nas eleições de Agosto de 2017.

“Se a camarada Tchizé dos Santos não o fizer por iniciativa própria, corre o risco de ser suspensa das funções. O grupo parlamentar pode fazê-lo, assim como o próprio partido ou até o presidente da Assembleia Nacional”, referiu.

“O que fizemos [na carta do grupo parlamentar] foi facilitar o trabalho da deputada [sugerindo que solicitasse a suspensão temporária do mandato]. Já passaram 90 dias e o MPLA não pode continuar sem um deputado no Parlamento. As regras são do Parlamento e não do partido”, insistiu.