Chama-se Compromisso Nacional por uma Agenda de Valor em Saúde em Portugal e os objectivos são muito claros: avaliar a prestação dos serviços de saúde pelos resultados no doente, conhecer as melhores práticas, promovê-las e mostrar os resultados ao público, que assim terá mais informação na hora de escolher.

A nova estratégia começa a dar os primeiros passos esta sexta-feira, com a assinatura do compromisso “por dezenas de individualidades e organismos”, diz ao PÚBLICO João Marques Gomes, um dos impulsionadores da iniciativa e professor da Nova School of Business and Economics. O projecto é organizado pela Reitoria da Universidade Nova de Lisboa e conta com o Health Cluster Portugal como co-organizador. O compromisso pretende que em 2021 um terço dos prestadores de saúde tenham aderido à prestação e ao financiamento de cuidados com base em valor.

O documento, com cinco pontos, vai contar com a assinatura “de administrações hospitalares públicas e privadas, ordens e associações profissionais, associações de utentes e várias personalidades da saúde como os ex-ministros Adalberto Campos Fernandes e Maria de Belém Roseira”.

Mas, afinal, o que se pretende? Que os doentes escolham o hospital que melhor pode tratar a sua doença com base em resultados e não percepções, como acontece agora. E que as unidades venham a ser financiadas também com base nessas boas práticas — que resultam em melhores desfechos para o doente — em vez de serem apenas financiadas pela quantidade de actos que praticam.

“Quando falamos de resultados é importante dizer que estamos a falar de dados clínicos, de coisas como taxa de mortalidade, mas também de dimensões que são importantes para o doente. Por exemplo, um doente com cancro da próstata está preocupado com duas dimensões (além da sobrevivência): a incontinência e a impotência. Não é indiferente ser tratado num hospital ou noutro”, diz João Marques Gomes.

“Nós não temos resultados. Não sei se quando estou a entrar num hospital este é o melhor ou o pior a tratar determinado problema. É a opacidade total”, acrescenta o também professor na área de Saúde em Valor. É esta mudança que se pretende com uma avaliação do valor em saúde, através da análise de dados clínicos e também da informação dada pelos doentes através de questionários.

“Esta ideia de saúde baseada em valor é boa para os doentes, porque passam a saber como escolhem o hospital. É boa para os médicos, porque passam a saber quais os resultados da sua própria prática. E, do que conhecemos das experiências internacionais, é nivelar [os cuidados] por cima. Para os hospitais e para o pagador, seja ele público ou privado, é fundamental, porque pode induzir os bons resultados e as boas práticas, uma vez que passa a saber quais são”, aponta o professor.

Ao tratar melhor, refere João Marques Gomes, o sistema de saúde estará a poupar recursos financeiros. “Temos o envelhecimento da população, mais doenças, há inovação terapêutica mais cara. Vamos chegar a um ponto em que teremos de escolher o que queremos. E vamos querer garantir que cada euro que estivermos a pagar por saúde, seja aquele nos dá mais saúde possível. É uma condição necessária para a sustentabilidade do SNS”, aponta.

Nota: Erradamente escreveu-se que o Compromisso Nacional por uma Agenda de Valor em Saúde em Portugal é liderado pela Nova School of Business and Economics. Na verdade, o projecto é organizado pela Reitoria da Universidade Nova de Lisboa e conta com o Health Cluster Portugal como co-organizador. Aos visados e aos leitores, as nossas desculpas