Os trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos e da Companhia Nacional de Bailado decidiram manter as greves previstas, depois de o Cena-Ste ter sido informado de que a harmonização dos salários dos técnicos daquelas duas estruturas só entrará em vigor em 2020. 

A notícia foi transmitida esta quinta-feira ao Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-Ste) por Carlos Vargas, presidente do conselho de administração do Organismo de Produção Artística (Opart), que gere os dois organismos, numa reunião realizada a pedido deste, de acordo com aquela estrutura sindical. E foi recebida “com estupefacção": “Sejamos claros, tanto o conselho de administração do Opart como a sra. ministra da Cultura informaram o sindicato de que as verbas correspondentes à harmonização salarial dos técnicos do TNSC com os da CNB estava já previsto e aprovado, tanto no orçamento da empresa para o corrente ano, como no Orçamento de Estado também para 2019”, sublinha o Cena-Ste em comunicado.

Em Março, os trabalhadores técnicos do TNSC desmarcaram uma greve, depois de uma reunião com o conselho de administração do Opart que satisfez as suas reivindicações. Na altura, e segundo o sindicato, as duas partes acordaram que “a harmonização salarial com os funcionários da Companhia Nacional de Bailado” seria “processada em Junho”.

Agora, aquela estrutura sindical reforça que os trabalhadores “não aceitam que as matérias financeiras, com especial relevo para esta visto que foi ela que deu origem a acordo de Março, sejam remetidas para Janeiro de 2020”.

Na reunião desta quinta-feira, o sindicato foi ainda informado de que apenas “na próxima semana será emitido despacho governamental a criar um Grupo de Trabalho que incluirá a Cultura e as Finanças e que servirá para, finalmente, se iniciarem as negociações do Regulamento Interno de Pessoal (RIP)”. O Cena-Ste diz-se surpreendido por perceber que “só agora o Governo, através do Ministério da Cultura e [do] Ministério das Finanças, se dispõe a criar os mecanismos necessários para cumprir um acordo que data de 29 de Março e que tinha como primeira data a ser cumprida o final de Abril”.

O sindicato “não compreende” que, “tendo as tutelas em sua posse a proposta de RIP desde o dia 10 de Abril para análise prévia, e tendo a sra. ministra da Cultura dado a sua garantia em reunião com o Sindicato a 26 de Março de que tudo faria para agilizar o processo, tenha sido necessário o incumprimento de um acordo, o anúncio de novas greves e a remodelação de um conselho de administração (CA) para que o governo e o CA, mais de um mês depois, se disponham a cumprir a sua parte”.

No entanto, refere que estará “com a maior abertura na discussão e negociação do RIP”, esperando que ainda “seja possível recuperar o tempo perdido e cumprir com a harmonização salarial nos vencimentos de Junho como acordado anteriormente”.

De acordo com o que o PÚBLICO apurou, o Regulamento Interno de Pessoal a que o comunicado do sindicato se refere foi elaborado pelo conselho de administração do Opart a pedido da anterior equipa da Cultura, que tinha Luís Filipe Castro Mendes como ministro e Miguel Honrado como secretário de Estado, e terá sido entregue à actual titular da pasta, Graça Fonseca, há cerca de um mês para apreciação.

Também a administração do Opart emitiu esta quinta-feira um comunicado que fez chegar às redacções e em que informa que “as negociações com o sindicato passarão agora a decorrer no âmbito do grupo de trabalho que integrará membros do gabinete da ministra da Cultura e da administração do Opart, em articulação com o Ministério das Finanças”. A mesma nota frisa que “desde o início das reuniões” tripartidas com o gabinete de Graça Fonseca e os sindicatos “foram realizadas diligências (articuladas entre a tutela da Cultura e a das Finanças) para encontrar soluções justas face ao caderno reivindicativo dos trabalhadores”, e que a administração do Opart se mantém “como sempre empenhada e disponível para encontrar soluções e enaltece a abertura para o diálogo demonstrada pelos sindicatos”.

Na terça-feira, e na sequência de uma notícia do Expresso que dava como certas mudanças na administração do organismo que gere o São Carlos e a CNB, fonte do Ministério da Cultura referiu que a composição daquele órgão será anunciada “em breve”, escusando-se a confirmar a saída dos dois vogais que acompanham Carlos Vargas, Samuel Rego e Sandra Simões. O PÚBLICO tem desde então procurado obter esclarecimentos junto do gabinete de Graça Fonseca, sem sucesso. Também o presidente do Opart, Carlos Vargas, não quis até ao momento prestar quaisquer declarações. A sua permanência no cargo também não foi confirmada pela tutela.

As greves anunciadas pelo sindicato afectarão as apresentações da ópera La Bohème, a 7, 9, 11 e 14 de Junho no Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa, do bailado Dom Quixote, entre 11 e 13 de Julho no Teatro Municipal Rivoli, no Porto, e os espectáculos incluídos no Festival ao Largo, que decorre habitualmente em Julho.