Garantir que todas as crianças no pré-escolar dispõem de condições para dormir a sesta nos estabelecimentos, públicos ou privados, que frequentam é o objectivo do projecto de resolução que o Partido Pessoas-Animais Natureza (PAN) apresentou esta quarta-feira no Parlamento.

“A privação da sesta e a não-realização do total de horas de sono diárias são uma problemática frequente na prática clínica pediátrica e motivo de preocupação para os pediatras e médicos de família assim como para as respectivas famílias, lê-se no documento em que o PAN recomenda ao Governo que “proporcione as condições adequadas, nomeadamente leito ou colchão, ambiente calmo, escuro, com temperatura adequada, limitação de ruído e com vigilância, a todas as crianças em idade pré-escolar a fim de assegurar a qualidade do sono da sesta”.

O Governo deve ainda diligenciar no sentido de garantir que cada criança que frequente o pré-escolar “tenha um plano individual de sesta, acordado com a família”. Competirá à educadora de infância promover a sesta entre as crianças quando “na presença de manifestações de privação de sono”.

Estas recomendações coincidem com as divulgadas, em Junho de 2017, pela Sociedade Portuguesa de Pediatria, cujos peritos alertam para o facto de a falta de sesta, e a consequente privação do sono, nas crianças até aos cinco ou seis anos de idade poder provocar “um vasto leque de perturbações orgânicas, físicas, psíquicas e emocionais, por vezes, com consequências a curto e longo prazo na saúde e bem-estar do adolescente e do adulto, que podem mesmo ser irreversíveis”.

Dormir poucas horas pode mesmo, de acordo com vários estudos, estar associado a elevados índices de massa corporal, ou seja, à obesidade. Ao contrário, dormir com qualidade o número de horas recomendadas, está associado a melhorias na “atenção, comportamento, aprendizagem, memória e regulação emocional”, entre outros benefícios.

“Não deixar dormir uma criança que precisa é quase tortura”, lembra o pediatra Mário Cordeiro, citado no projecto de resolução do PAN.

Apesar destas evidências, a sesta entre as crianças é habitual em Portugal, mas apenas até aos três anos de idade. Quando passam da creche para o pré-escolar, crianças que continua a dormir a sesta caem drasticamente em percentagem: para os 28,9% aos quatro anos de idade e para os 7,8% aos cinco anos de idade, segundo um estudo citado pelo PAN.

E, apesar de os requisitos legais para a instalação e funcionamento de estabelecimentos de educação pré-escolar prever especificamente uma sala de repouso, na realidade poucas crianças têm acesso à sesta, “situação particularmente grave nas instituições públicas”.

A ausência de equipamentos como colchões, e falta de espaço e a falta de recursos humanos estão entre as explicações mais frequentemente apresentadas pelas instituições onde as crianças estão impossibilitadas de dormir a sesta. Foi o que aconteceu na escola frequentada pelo filho de Liliana Lima, mãe de uma criança de três anos de idade e a primeira subscritora da petição que entrou no Parlamento, em Dezembro de 2018, reclamando a adopção de medidas com vista à criação da obrigatoriedade de condições para sestas das crianças até à entrada no 1º ciclo do ensino básico. 

“Quando o meu filho entrou para o pré-escolar, em Setembro, deixou de ter condições para dormir a sesta. A escola alega que não tem condições, nem camas nem espaço escuro nem quem tome conta das crianças que fiquem a dormir”, declarou ao PÚBLICO, considerando que “dormir a sesta devia ser tão imperativo como comer”. A prova de que aquelas horas de sono podem fazer toda a diferença, acrescenta Liliana, é que o seu filho “fica rabugento e não consegue brincar nem concentrar-se, quando não dorme a sesta”. “É impossível interagir com ele”, conclui.