O chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santo Silva, defendeu que a continuidade dos esforços do Grupo de Contacto Internacional para a Venezuela tem de ser assegurada, porque “infelizmente a situação no terreno tem piorado” e “o tempo urge” para os venezuelanos.

“Espero que amanhã [hoje] a continuidade do grupo de trabalho seja assegurada. Julgo que não consistirá em nenhuma dificuldade, entre nós, estender o mandato do grupo de contacto. Porque é cada vez mais importante. E também julgo que amanhã [hoje] estaremos em condições de decidir entre nós quais são os próximos passos que é preciso fazer no terreno”, afirmou na segunda-feira, em declarações à agência Lusa, Augusto Santos Silva.

O ministro dos Negócios Estrangeiros falava em São José, capital da Costa Rica, onde na segunda-feira à tarde [madrugada de hoje em Lisboa] participou, em representação do governo português, no arranque dos trabalhos da terceira reunião ministerial do Grupo de Contacto Internacional para a Venezuela.

“Nos termos de referência do grupo de contacto não está que o grupo acaba passado três meses, mas sim que passados três meses se procede a uma reavaliação do trabalho do grupo e do futuro do grupo”, referiu Santos Silva.

A constituição deste grupo de contacto foi anunciada em finais de Janeiro pela Alta Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, Federica Mogherini, com o objectivo de alcançar, em 90 dias, uma saída política, pacífica e democrática para a crise na Venezuela com a realização de eleições presidenciais.

A primeira reunião ministerial do grupo realizou-se a 7 de Fevereiro em Montevideu, Uruguai. No mês seguinte, a 28 de Março, o grupo esteve novamente reunido em Quito, Equador.

No encontro na capital costa-riquenha estão representados, além de Portugal, sete outros países europeus - Espanha, Itália, Reino Unido, Países Baixos, Alemanha, França e Suécia -, a UE e quatro países latino-americanos, Costa Rica, Equador, Uruguai e Bolívia.

Para Santos Silva, a continuidade dos esforços deste grupo de contacto é de significativa importância, porque “aqueles que apostaram tudo na confrontação, aqueles que apostaram tudo na intervenção militar externa têm falhado repetidamente”.

“Só há uma maneira de sair do bloqueio em que se encontra hoje a Venezuela do ponto de vista político. Que é todos falarem entre si, mas todos falarem entre si com um objectivo. Que é devolver aos venezuelanos a sua capacidade de escolherem”, frisou.

“Infelizmente a situação no terreno tem piorado. Há um bloqueio político que parece evidente. Ainda na semana passada se verificou. Há esta situação muito difícil que é aqueles que têm a legitimidade política e eleitoral, a Assembleia Nacional e o seu presidente, Juan Guaidó, não têm manifestamente a capacidade de controlar a administração pública, o aparelho de segurança e o território. E aqueles que controlam de facto a administração pública, o território e as forças de segurança já há muito perderam a legitimidade política”, prosseguiu.

Perante tal conjuntura, Santos Silva salientou: “A situação do ponto de vista da vida das pessoas vai-se deteriorando. O que significa que o tempo urge”.

Questionado pela reunião mantida na segunda-feira entre os chefes da diplomacia dos Estados Unidos e da Rússia, Mike Pompeo e Sergei Lavrov, respectivamente, que teve como tema central a questão venezuelana, Santos Silva classificou o encontro como positivo.

“A informação que tenho decorrente das declarações feitas (…), no fim da reunião, é que a reunião terá sido produtiva, pelo menos é desde já positivo que os Estados Unidos e a Rússia falem, e falem cara-a-cara através das respectivas diplomacias”, concluiu.

Esta nova reunião ministerial do grupo de contacto, que decorre até hoje em São José, acontece numa altura em que a crise política na Venezuela voltou a intensificar-se, com uma nova escalada dos protestos populares e do braço-de-ferro entre a oposição venezuelana e o Governo chavista do Presidente Nicolás Maduro.

Na passada terça-feira, o presidenteda Assembleia Nacional, Juan Guaidó, desencadeou a “Operação Liberdade”, anunciando na altura contar com o apoio de militares e apelando à adesão popular para novos grandes protestos. No entanto, as chefias militares venezuelanas viriam a confirmar a lealdade a Maduro, mantendo-se a situação do país num impasse.

No final de Janeiro, o presidente do parlamento venezuelano autoproclamou-se Presidente interino da Venezuela e foi quase de imediato reconhecido por mais de 50 países. Guaidó indicou que o objectivo era conduzir o país à realização de “eleições livres e transparentes”.

À crise política na Venezuela soma-se a uma grave crise económica e social que já levou mais de três milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados da ONU.

O clima de crise e de incerteza política também tem tido repercussões no abastecimento energético do país, que enfrenta igualmente falta de medicamentos e de alimentos, bem como dificuldades de acesso à ajuda humanitária.

Segundo dados do Governo, estão registados nos consulados da Venezuela cerca de 180 mil portugueses, mas estima-se que o total de portugueses e lusodescendentes no país possa ultrapassar os 300 mil.