As queixas-crime contra o presidente da Câmara de Gaia apresentadas por autarcas, funcionários da autarquia e até por um ex-colaborador sucedem-se nos tribunais. Eduardo Vítor Rodrigues tem sido alvo de vários processos por crimes de difamação, injúria e ofensa à honra e consideração dos ofendidos, mas também há uma acção administrativa por “assédio moral”. Contactada pelo PÚBLICO, a Câmara de Gaia recusou-se a falar.

Dizendo-se cansado de ser “humilhado” e “destratado”, o vereador social-democrata Cancela Moura, que é advogado, entregou em tribunal várias queixas-crime contra o autarca, anexando aos processos cópias de actas de várias reuniões do executivo e da assembleia municipal.

Cancela Moura não fala sobre os processos por se encontrarem em segredo de justiça, mas o PÚBLICO sabe que o vereador já prestou declarações no Ministério Público, a quem entregou, entretanto, novas informações sobre o autarca do PS. Os factos que denunciou deram origem a uma outra queixa-crime.

Há pouco mais de um mês, numa reunião pública do executivo, o presidente desferiu ataques a Cancela Moura, que foram relatados pelo jornal Gaiense. “Você está a fazer e a fazer com que os seus façam uma perseguição familiar a mim próprio, instalando um clima de ódio em Gaia, não sei se faz parte do seu sangue ou se faz parte da sua ruralidade ou se é apenas tão-só para se mostrar na sua saga persecutória contra mim”, afirmou Eduardo Vítor Rodrigues, depois de o vereador o questionar sobre o aluimento de uma rua em Oliveira do Douro.

“A degradação da vida política em Gaia atingiu um limite insuportável; não consigo suportar consecutivas queixas, nem o consigo suportar. Façam oposição e insultem o que tiverem de insultar do ponto de vista político, mas parem de utilizar cartas anónimas, cartas em nome de associações maradas e ataques organizados, numa tentativa de boataria de linchamento de pessoas”, afirmou, citado pelo mesmo jornal. Mas Eduardo Vítor Rodrigues disse mais: “Parem com isso, pois é insuportável olhar para vós, o senhor faz esse papel de sonso e está embrulhado numa tentativa de decapitação pública do presidente da câmara. Um dia pode acontecer uma chatice e não será bom para ninguém.”

Ainda segundo o jornal, Vítor  Rodrigues dirigiu-se a Cancela Moura, dizendo: “Prefiro chamar-lhe mentiroso na cara que é para ver se o senhor ganha vergonha e não vem para aqui dizer dislates. Chega! Estude antes de vir para aqui que está a ser pago para estar aqui!”, e rematou: “Saio não por ter medo de si, mas por ter medo de mim (…).”

“Assédio moral”

O independente Joaquim Ferreira da Silva, cabeça de lista do PSD à Assembleia de Freguesia de Oliveira do Douro, é o co-autor de outra queixa-crime contra o presidente. Em reunião do executivo, de 8 de Janeiro de 2018, o autarca acusou Ferreira da Silva e Fábio Pinto, militante do PSD, de tirarem fotografias “à socapa” à sua mulher quando esta se preparava para entrar em casa, para “mostrarem que naquele prédio vive o presidente da câmara que mandou fazer obras” na rua onde mora.

“Se me tivessem fotografado, a máquina iria ficar humedecida com o ácido estomacal de cada um deles. Não me fotografaram a mim, porque sabiam que comigo eu transformaria a máquina fotográfica num comestível e eles engoliriam a máquina fotográfica.” Estas declarações constam da acta da reunião de câmara que o PÚBLICO consultou.

Antes de acusar Cancela Moura de ser o “autor moral do clima de perseguição” contra si, o autarca socialista responsabilizou o PSD pelo “emporcalhamento completo da vida política” em Gaia.

Ao PÚBLICO, Joaquim Ferreira da Silva, que é professor de contabilidade num instituto superior, não se pronuncia sobre a queixa-crime, mas denuncia o “clima de perseguição” que existe em Gaia personificado no presidente do município, mas também noutros autarcas do PS.

Nuno Oliveira, funcionário da Câmara de Gaia, é o autor de uma acção administrativa contra o edil por “assédio moral”. A segunda acção que apresentou pede a anulação da ordem de serviço que permitiu a sua transferência do Parque Biológico de Gaia, “sem qualquer justificação”, para o Centro Interpretativo do Património da Afurada.

Ao PÚBLICO, Nuno Oliveira diz que na origem da sua transferência estão “razões políticas”. “Logo no primeiro mandato comecei a sentir da parte do presidente da câmara alguma crispação no relacionamento comigo que terminou com a minha transferência para um armazém onde estou isolado.” “Fui exonerado em 2016 de director do departamento do parque biológico, que eu fundei, com o argumento de que não tinha competência para o cargo que exerci durante 30 e tal anos”, conta Nuno Oliveira, desmentindo a versão do município que diz que a sua transferência foi feita no âmbito da mobilidade. “O recurso à mobilidade implicava que tivesse havido uma reorganização do serviço, o que não aconteceu.”