O tempo de serviço dos professores a recuperar são mesmo 3411 dias: os nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço dos professores será o normativo que passará a constar do artigo 1.º do novo diploma sobre a contagem do tempo de serviço. A medida foi votada favoravelmente esta quinta-feira pelo PSD, CDS, BE e PCP, recebendo apenas o voto contra do PS.

Em declarações à TVI24, Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), mostrou-se satisfeito pela recuperação integral do tempo de serviço dos professores, não escondendo o desagrado pelo voto desfavorável do PS.

“[A recuperação do tempo] é já uma vitória dos professores, porque, na verdade, trabalharam nove anos, quatro meses e dois dias. O Governo nunca o reconheceu e a Assembleia da República, com os votos de todos os partidos excepto do PS, que votou contra, reconheceu [este período] como sendo o que foi cumprido, o que esteve congelado e o que deve ser recuperado. Os primeiros dois anos, nove meses e 18 dias estão no decreto mas o Governo, na melhor das hipóteses, apenas quer que um terço desse tempo seja considerado a partir de Junho de 2019 e os restantes dois terços mais tarde”, afirmou Mário Nogueira.

O secretário-geral da Fenprof aconselha também alguma cautela, explicando que ainda há questões que precisam de resolução. “Se os dois anos nove meses e 18 dias tiverem efeitos a partir de Janeiro de 2019, e os restantes seis anos puderem ser negociados de uma só vez, e não ano a ano, logo no início da próxima legislatura, penso que é possível conseguir [um consenso]”, explicou Mário Nogueira, que acusou ainda o ministro das Finanças, Mário Centeno, de ter levado para o debate "números que não correspondem a coisa nenhuma”. 

João Dias da Silva, líder da Federação Nacional da Educação (FNE), partilhou por seu turno da satisfação de Mário Nogueira, mas alertou para a forma como a reposição integral do tempo de serviço dos professores será operacionalizada, devido aos factores extra que contribuem para a progressão das carreiras dos docentes.

“ [A recuperação do tempo] corresponde ao reconhecimento daquilo que é de direito e de justiça para os professores e que tem de ser repercutido para todas as outras carreiras. Reconhecimento daquilo que foi o trabalho dos professores, ficando por resolver aquilo que será a operacionalização da contagem do tempo de serviço já neste ano de 2019, porque é muito importante que este ano sejam contabilizados os 2 anos 9 meses e 18 dias, tendo em linha de conta que a progressão dos professores não é feita exclusivamente pelo decurso do tempo de serviço. Há um conjunto de procedimentos de avaliação que têm de ser respeitados e temos de ver rapidamente de que forma devem ser respeitados, para podermos ter os efeitos práticos da contabilização do tempo para todos os professores”, afirmou o líder da FNE em declarações à TVI24. ​