O museu Thyssen-Bornemisza de Madrid vai poder ficar com a pintura de Camille Pissarro que uma família judia diz ter sido obrigada a entregar aos nazis para se salvar e que o museu adquiriu mais tarde. A decisão de um tribunal de Los Angeles, na segunda-feira, pôs assim fim a uma luta judicial de 14 anos, mas deixou um recado a Espanha e à instituição: é legal que a obra permaneça em Madrid, mas assinala que não pode obrigar Espanha ou a Fundação Thyssen a respeitar “compromissos morais”.

A pintura impressionista Rue Saint-Honoré, dans l'après-midi. Effet de pluie data de 1897 e pertencia à família de Lilly Cassirer Neubauer, que em 1939 entregou a pintura aos nazis – o seu sogro comprou a pintura em 1900 em Paris. Na iminência da guerra, um membro do regime nacional-socialista exigiu a pintura em troca de um visto de saída da Alemanha para Lilly, diz a BBC, tendo depois a pintura ido parar às mãos da Gestapo, detalha o diário El País. Lilly Naubauer conseguiu fugir da Alemanha.

Em 1976, a pintura surge numa galeria de Nova Iorque e é comprada pelo barão Hans Heinrich Thyssen-Bornemisza por cerca de 266 mil euros. Em 1993, a colecção passou para as mãos do Estado espanhol no âmbito da criação do museu madrileno. Depois de apurar o seu paradeiro, há cerca de 20 anos, a família Cassirer tentou negociar a devolução da pintura. Claude Cassirer, neto de Lilly Neubauer, acabou por recorrer à justiça, que desde então se tem ocupado de perceber se o barão estava ciente da origem da obra e se o Estado espanhol tinha informações sobre o tema. O neto de Lilly Cassirer morreu em 2010 e é agora o seu bisneto David que representa a família.

Agora, 14 anos depois do início do processo, o juiz John Walter concluiu que, à luz da lei, Espanha adquiriu a pintura sem má-fé, fazendo as devidas diligências, portanto legalmente. Isto e apesar de alguns indícios físicos de que a pintura poderia ter sido parte dos saques dos nazis e da formação que o barão deveria ter para reconhecer a existência de “circunstâncias ou sinais de alarme suficientes”.

Mas o juiz deixa um recado sobre a decisão: “A recusa da Fundação Thyssen-Bornemisza de devolver o quadro aos Cassirer viola os Princípios de Washington [de 1998] e a Declaração de Terezin [de 2000]”, recorda a propósito dos acordos cujos signatários (entre os quais Espanha) se comprometem a devolver arte roubada pelo regime nazi. “Ainda assim, o tribunal não tem alternativa senão aplicar a lei espanhola e não pode obrigar o Reino de Espanha ou a Fundação Thyssen a cumprir estes compromissos morais”.

A família Cassirer ainda pode recorrer e deverá fazê-lo, já que o seu advogado disse à agência Associated Press que discorda do parecer de que o tribunal não pode forçar Espanha a assumir a sua responsabilidade moral.