O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registou 111 reclamações no Livro Amarelo no primeiro trimestre do ano, menos 28,4% do que no mesmo período de 2018. A obtenção de vaga para atendimento foi a principal queixa, indicou nesta terça-feira aquele serviço de segurança.

Em comunicado, o SEF adianta que o livro de reclamações do sector público recebeu, nos primeiros três meses do ano, menos 44 queixas em relação a igual período de 2018.

O serviço de segurança refere também que a direcção regional do SEF de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo — a que abarca a maior área geográfica do país e o maior número de utentes — recebeu 60 reclamações no primeiro trimestre de 2019, menos 51% do que no mesmo período do ano passado, quando foram registadas 122 queixas.

Também no principal balcão de atendimento, situado na Avenida António Augusto de Aguiar, em Lisboa, verificaram-se, nos primeiros três meses deste ano, 11 reclamações, menos 44 que em igual período de 2018, segundo o SEF.

Contudo, no Portal da Queixa, as reclamações contra o SEF aumentaram 139% entre o período de 14 de Abril de 2017 a 14 de Abril de 2018, e o período de 14 de Abril de 2018 a 14 de Abril de 2019. A dificuldade em conseguir agendamento foi o principal motivo que levou os utentes do SEF a apresentarem queixa formal na plataforma. 

O SEF também indica que a obtenção de vaga para atendimento é o assunto com maior número de queixas, mas “a melhoria do atendimento ao público é uma matéria prioritária” para este serviço de segurança, sendo reflexo disso “a recente reformulação e investimento em meios humanos realizado no Centro de Contacto do SEF, agora com mais três horas de atendimento”.

Actualmente são disponibilizadas cerca de 1975 vagas diárias para atendimento presencial em todos os balcões do país. O SEF também faz saber que recentemente, nas áreas de maior afluxo, como na zona da grande Lisboa, as vagas diárias foram aumentadas em 35, de forma a corresponder à necessidade crescente dos cidadãos estrangeiros que procuram o serviço.

O SEF indica ainda que, nos primeiros três meses do ano, foram registados 170 elogios no Livro de Elogios.