PS, PSD e CDS-PP entregaram nesta segunda-feira uma proposta de alteração conjunta à Lei de Programação Militar (LPM) que consagra uma verba de 120 milhões de euros para a modernização das fragatas da classe Vasco da Gama.

De acordo com a proposta de alteração, a que a Lusa teve acesso, o total dos investimentos em equipamento militar até 2030 não sofre alterações, mantendo-se nos 4,7 mil milhões de euros.

A proposta de alteração vai ser discutida na especialidade na terça-feira e tem aprovação garantida com os votos dos proponentes, PS, PSD e CDS-PP.

Os 120 milhões de euros para a modernização das fragatas da classe Vasco da Gama são retirados à verba inicialmente prevista para o Navio Polivalente Logístico - de 300 milhões de euros para 150 ME.

Na proposta de alteração, a capacidade de `ciberdefesa´ é reforçada em 5 milhões de euros, passando para um valor global de 45,4 milhões. Há ainda uma verba de 25 milhões de euros que foram deslocados para projectos no âmbito da Cooperação Estruturada Permanente [PESCO, na sigla em inglês].

O reforço da dotação da Marinha para a modernização das fragatas, incluídas na Capacidade Oceânica de Superfície, reflecte-se principalmente no segundo quadriénio, entre 2023 e 2026.

A modernização daquelas fragatas tinha sido apontada pelo PSD como uma “linha de fronteira” da posição dos sociais-democratas face ao diploma.

A verba atribuída ao NPL na proposta do Governo, de 300 milhões de euros, foi desde o início considerada “excessiva” pelo PSD, CDS-PP e pelo PCP, que defenderam que a prioridade deveria ser manter a operacionalidade das fragatas.

A LPM foi aprovada na generalidade em janeiro, com os votos a favor do PS, contra do BE e abstenção do PSD e PCP, prevendo investimentos de 4,74 mil milhões de euros no reequipamento das Forças Armadas até 2030.

Seis novos Navios Patrulha Oceânicos, no valor de 352 milhões de euros [ME], um Navio Polivalente Logístico, que com a alteração passará a ter uma verba alocada de 150 ME, um Navio Reabastecedor, com 150 ME, novos aviões de transporte táctico, com 827 ME previstos, helicópteros de evacuação, com 53 ME, e o equipamento individual do soldado, no valor de 45 ME de euros, são os outros projectos principais da LPM.